Diante de mais um diferimento na divulgação do Projecto Vernáculo de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), movimentos populares solicitaram mediação do governo federalista para destravar a proposta. O pedido de ajuda foi apresentado em forma de epístola direcionada ao presidente Lula e lida nesta sexta-feira (13) no 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits), realizado em Paraty (RJ).
“Compartilhamos da intenção do governo federalista em ‘liderar pelo exemplo’ a agenda internacional (…) Mas uma vez que o Brasil, vencedor mundial do consumo de agrotóxicos, pretende treinar essa liderança se é incapaz de instituir um programa tecnicamente embasado que dará tributo decisiva para o alcance desses objetivos, sem que isso comprometa a eficiência produtiva da lavradio brasileira?”, questiona um trecho do documento.
O Planapo seria apresentado nesta sexta-feira (13), conforme acordado com a Percentagem Vernáculo de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). No entanto, representantes dos movimentos populares apontam para a resistência do Ministério da Cultivação e Pecuária (Planta) em autenticar o Programa Vernáculo de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e denunciam a influência de representantes do agronegócio nessa decisão.
“Em um país que arde em chamas, em grande medida pela ação criminosa de agentes do agro, esse novo veto ao Pronara expressa a força desmedida que grupos de interesse privados instalados no Planta exercem sobre o executivo federalista”, alerta um trecho da epístola.
De vestimenta, o agronegócio marca presença nas tratativas que envolvem o governo federalista. De outubro de 2022 a agosto de 2024, o governo teve pelo menos 752 reuniões com defensores dos agrotóxicos, segundo o relatório Regulamentação de agrotóxicos: o trânsito de lobistas no Executivo federalista em meio à definição de novas regras, publicado em agosto de 2024 pela ONG Fiquem Sabendo. A domínio que mais se reuniu com lobistas ou empresários do agro foi o secretário Carlos Goulart, da Secretaria de Resguardo Agropecuária (SDA), do Planta.
As dez fabricantes de agrotóxicos mais assíduas em compromissos com o governo federalista são Bayer, Basf, Syngenta, Corteva, Sumitomo, Dow Brasil, Rhodia, Ourofino, Adama e Iharabras, que, juntas, somam ao menos 205 reuniões.
“A epístola que divulgamos hoje deixa evidente que somente uma mediação direta da presidência da República será capaz resolver o impasse gerado pelo Ministério da Cultivação”, avalia Paulo Petersen, representante da Pronunciação Vernáculo de Agroecologia na Cnapo. Ele esteve em Paraty para a leitura da epístola. “As tentativas de negociação entre ministérios não resultaram, nem mesmo com o Planta em posição de isolamento em meio aos 14 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica”, diz.
A princípio, o Planapo seria lançado junto ao Projecto Safra, no primícias do mês de julho, mas foi delongado por entraves em relação ao Pronara. Depois disso, foi delongado mais duas vezes. O programa foi elaborado em 2013 para orientar e organizar as iniciativas do governo federalista para restringir o uso de agrotóxicos no país.
Em resposta ao Brasil de Trajo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar (MDA), responsável pelo Planapo, informou que não havia firmado uma data solene para a divulgação do projecto. “Embora não tenha ocorrido pregão solene sobre o lançamento do Planapo, havia expectativa da sociedade social para tal, porém, não só não foi provável concluir a tramitação do processo, uma vez que a presença do ministro Paulo Teixeira seria inviabilizada pela agenda dos ministérios da Cultivação do G20, em Cuiabá (MT)”, informa a nota.
Peterson ressalta que havia um harmonia entre o governo e a sociedade social para a divulgação da proposta. “Mas deixamos evidente que não aceitaríamos o Planapo sem o compromisso de instituir o Pronara. Porquê o compromisso não veio, não foi lançado o Planapo”, diz.
A reportagem solicitou resposta ao Ministério da Cultivação e Pecuária, que não se manifestou até o fechamento deste texto. Caso haja resposta, a reportagem será atualizada.
Edição: Thalita Pires
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