A taxação dos super-ricos vem sido defendida já há qualquer tempo pelo ministro da Quinta, Fernando Haddad, e, na avaliação do governo Lula (PT), o tema entrou de vez na agenda internacional.
Idealizada pelo economista gaulês Gabriel Zucman, a proposta consiste na geração de um sistema tributário internacional, com imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários do mundo. O potencial de arrecadação é estimado entre US$ 200 e US$ 250 bilhões por ano.
Calcula-se que o protótipo de tributação progressiva atingiria 3 milénio pessoas inicialmente. “Somente indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”, afirma o texto da proposta.
Na terceira reunião dos ministros de Finanças do G20, realizada em julho no Rio de Janeiro, todos os países do Grupo dos 20 assinaram uma enunciação estabelecendo porquê princípio continuar estudando formas de taxar os super-ricos. Haverá uma cúpula no final do ano com todos os chefes de Estado. “Eu espero que essa proposta seja aprovada”, disse o ministro na última quinta-feira (12/9).
A percepção é de que o que poderia ser feito pela pasta da Quinta já foi exaurido e agora a proposta está nas instâncias superiores, com expectativa de que a cúpula de chefes de Estado também assine uma enunciação nesse sentido. Espera-se que a África do Sul, que presidirá o G20 no próximo ano, siga defendendo o tema e o trate porquê prioridade em sua gestão.
Também há expectativa de que o Itamaraty defenda a taxação dos super-ricos nos fóruns da Organização das Nações Unidas (ONU). Também está no radar uma menção ao tópico no exposição de exórdio da 79ª Parlamento Universal da ONU, no próximo dia 24 de setembro.
Apesar do progresso, Haddad admite dificuldades
“Não acho que haverá um imposto global porque não temos um governo global. Se houvesse uma votação sobre alguma coisa assim, eu votaria em prol, porque acho que precisamos receber mais e financiar coisas relacionadas à desigualdade. Porém, acho que a verdade é que cada país terá de fabricar suas próprias políticas tributárias”, afirmou o cofundador da Microsoft .
O ministro disse ver “alguma dificuldade” em uma proposta isolada, de países em separado e citou o caso pátrio: “Quando você tenta encurralar por um lado, o tributário foge por outro. Você tem vários magnatas brasileiros que fizeram planejamento tributário para não remunerar [tributos]”.
Felipe Antunes, coordenador-Universal de Assuntos Financeiros Internacionais no Ministério da Quinta, reconheceu que o debate está no início e deve levar tempo para ser adequadamente discutido e implementado.
“Que os super-ricos paguem uma porção justa de impostos é uma prioridade do G20 Brasil. Precisamos ainda ter discussões paralelas para ver porquê levar essa proposta tributária para os países, que poderão implementá-la de diferentes formas, usar seus esforços e perceber o entendimento de que essa reforma pode ter uma possibilidade de progresso”, indicou o diplomata.
E completou: “O quão rápido podemos continuar, não posso proferir. Já existem conversas em alguns fóruns internacionais sobre e vamos levar para todos eles”.
Cooperação internacional
Para que seja eficiente, a tributação exige cooperação internacional. Há o risco de alguns super-ricos ocultarem sua renda e enviarem a países que tributam menos sobre as receitas, daí a premência de um padrão generalidade.
Os países deverão definir, por exemplo, porquê prescrever o valor da riqueza dos indivíduos e porquê prometer a transparência das informações sobre transações.
Ainda que seja exigido esse esforço conjunto, os defensores da proposta admitem que haverá uma coordenação internacional “imperfeita”, uma vez que alguns países não deverão aderir ao padrão de tributação e implementá-lo efetivamente.
Um dos atores que foi mobilizado recentemente foi o Papa Francisco, que costuma ter um exposição incisivo em resguardo do combate à miséria e às desigualdades no planeta. O ministro Fernando Haddad esteve com o pontífice em junho deste ano, em uma audiência privada.
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