Objetivo do pente-fino é o cumprimento da proposta orçamentária de 2025
A partir de janeiro de 2025, o “Bolsa Família” passará por uma novidade revisão, direcionada principalmente para as famílias unipessoais e a atualização dos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A finalidade desta revisão rigorosa é prometer a realização da proposta orçamentária de 2025, que projeta um namoro de R$ 2,3 bilhões no programa, de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Estudo Numérica do Impacto do Programa Bolsa Família
No mês de agosto, o programa Bolsa Família forneceu benefícios a 21,1 milhões de famílias, somando um totalidade de pagamentos de R$ 14,25 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Penúria (MDS), atualmente existem mais de 4 milhões de famílias compostas por uma única pessoa.
O aumento desse público e as inconsistências no CadÚnico, que contém muitas famílias com informações desatualizadas por mais de quatro anos, foram destacados porquê preocupantes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A legislação demanda uma atualização a cada dois anos, sob risco de perda do favor.
Recomendações do TCU para o programa Bolsa Família
No ano de 2022, o TCU aconselhou a “readequação do ilustração do programa; a investigação dos problemas de focalização, sobretudo os prováveis erros de inclusão; a regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico; e a correção de planejamento, com o objetivo de implementar os benefícios pendentes”.
O presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Leandro Ferreira, confirmou à Folha de S.Paulo que houve um propagação no número de famílias unipessoais. No entanto, ele enfatizou que essas pessoas não devem ser rotuladas porquê fraudadoras do cadastro.
“É importante lembrar que estamos vivendo um momento que é decorrente do que foi o auxílio emergencial”, disse Ferreira. “O governo ter desenhado o auxílio porquê foi, permitindo dois benefícios adultos por família, fez com que tivéssemos uma legado que ficou para o Auxílio Brasil. O beneficiário, na verdade, aprendeu com as regras que ele podia ter uma renda maior. O mais importante é evitar a criminalização desse beneficiário.”
Criminalização dos beneficiários unipessoais
Aldaíza Sposati, que é professora titular sênior na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e diretora da RBRB, expressou preocupação com o que ela se refere porquê “criminalização dos beneficiários unipessoais”. A decisão do governo de concentrar revisões nesse grupo foi classificada por ela porquê “perversa”.
“O nível efetivamente de irregularidades no pagamento de taxas e impostos é altíssimo, mas sempre é muito mais fácil empregar alguma coisa contra aqueles que menos têm”, afirmou Aldaíza.
Estudo do Perfil dos Beneficiários Unipessoais
A pesquisa conduzida por uma professora em São Paulo mostrou que a maioria dos beneficiários unipessoais são mulheres negras na filete dos 60 anos e pessoas em situação de rua. Segundo ela, essas mulheres, que em sua maioria trabalharam na informalidade porquê “faxineiras”, não têm recta à aposentadoria por não terem contribuído com a Previdência.
Estudo da Fileira de Espera e as Principais Cidades Beneficiadas
Os dados apresentados pela RBRB revelam que o totalidade de pessoas aptas para receber o Bolsa Família, porém ainda não contempladas, alcança 416 milénio. No governo de Bolsonaro, esse número ultrapassou a marca de 2 milhões.
A cidade de São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias unipessoais beneficiadas, totalizando quase 700 milénio, enquanto o Rio de Janeiro aparece em seguida, com 500 milénio.
Resultados do pente-fino em 2023
Em 2023, o pente-fino suspendeu o pagamento para 1,7 milhão de famílias que recebiam o favor indevidamente. O MDS explicou que a estudo dos fluxos de famílias que entram e saem do programa é realizada mensalmente. As informações são da Revista Oeste.
Discussion about this post