O senador Cleitinho (Republicanos-MG) expressou seu espeque à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 70/2023). Essa PEC visa conceder anistia aos indivíduos presos por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro e restaurar os direitos políticos daqueles que foram declarados inelegíveis devido a ações ou comportamentos durante as eleições de 2022. No momento, a emenda está aguardando estudo pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ).
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Durante um oração, Cleitinho leu trechos de matérias sobre decisões judiciais, que, segundo ele, demonstram a premência urgente de votar em prol da anistia. O senador mencionou casos em que o Supremo Tribunal Federalista (STF) autorizou a soltura de condenados por tráfico de drogas e prevaricação, enquanto os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro continuam presos. Um exemplo realçado por ele foi o de Débora Rodrigues dos Santos, mãe de duas crianças, que está presa há mais de 14 meses.
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Cleitinho citou manchetes porquê “Solto pelo STF, traficante André do Rap completa três anos fugido” e “STF anula consumição de 695 quilos de cocaína sem mandado judicial de procura”. Ele questionou por que os patriotas do dia 8, aqueles que não cometeram crimes violentos, não podem receber anistia. Ele enfatizou que a anistia é para casos porquê o de Débora Rodrigues dos Santos e outras pessoas em situações semelhantes, e que a votação é crucial.
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Ou por outra, Cleitinho mencionou que diversos senadores estão manifestando espeque ao pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo ele, o movimento está perto de inferir a maioria necessária, já contando com 35 assinaturas. Essa ação reflete o insatisfação de alguns parlamentares com as decisões tomadas pelo ministro.
O senador também sugeriu a realização de um plebiscito para discutir a eleição de ministros da Galanteio.
Ele se inspirou na reforma recentemente aprovada no México, que impõe a escolha de juízes, incluindo os da Suprema Galanteio, por voto popular. Cleitinho acredita que essa medida poderia trazer mais transparência e responsabilidade ao processo de escolha dos ministros.
“Você já pensou se a gente faz eleição cá para os ministros? Colocar procuração para eles e colocá-los para serem eleitos pelo povo. Zero se cria, tudo se copia.
Logo, plagiar coisa boa não tem problema, não”, afirmou Cleitinho. Ele defende que a implementação dessa teoria traria benefícios ao sistema judiciário brasílico, aumentando a crédito da população nas instituições.
Direita Online
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