Homens são condenados a 85 chicotadas em praça pública por relações homossexuais

Um tribunal islâmico na província de Aceh, na Indonésia, condenou dois homens a receberem até 85 chicotadas em terreiro pública por manterem relações homossexuais. O caso ocorreu na capital provincial, Margem Aceh, onde os jovens, de 24 e 18 anos, foram presos em 7 de novembro de 2024, em seguida vizinhos invadirem seu quarto alugado e os encontrarem nus e abraçados. A sentença foi anunciada em 24 de fevereiro de 2025, com a juíza Sakwanah afirmando que os réus, ambos estudantes universitários, foram considerados culpados de atos ilícitos sob a lei da sharia, que rege a região.

Aceh é a única província da Indonésia com autonomia para utilizar a sharia, uma licença feita pelo governo médio em 2006 porquê secção de um convenção de silêncio para fechar um conflito separatista. Desde 2015, a legislação sítio expandiu o código penal islâmico, permitindo punições porquê chicotadas para relações homossexuais, adultério, consumo de álcool e outros comportamentos considerados imorais. No caso dos dois homens, o tribunal determinou 85 chicotadas para o mais velho e 80 para o mais jovem, justificando a diferença pelo papel supostamente ativo do primeiro no relacionamento.

A realização da pena está prevista para ocorrer em frente a uma mesquita, porquê é prática em Aceh, onde tais punições são realizadas publicamente. Esta é a terceira vez que a província aplica chicotadas por homossexualidade desde que a lei foi endurecida. Os promotores haviam pedido 80 chicotadas para cada, mas o tribunal optou por uma sentença mais severa para o varão de 24 anos, assinalado porquê responsável por fornecer o sítio para os encontros.

A sharia em Aceh não se limita a muçulmanos, abrangendo também o 1% da população não islâmica da província. Além das relações homossexuais, a lei pune jogos de má sorte, mulheres que usam roupas justas e homens que faltam às orações de sexta-feira.

A pena dos dois homens reflete o rigor da emprego sítio da sharia, que contrasta com o código penal vernáculo da Indonésia, onde a homossexualidade não é criminalizada.

Os acusados aceitaram a sentença e não recorrerão, conforme informado por seus advogados. A punição pública por chicotadas é uma prática recorrente em Aceh, onde centenas de pessoas já foram castigadas por diversas infrações desde 2016. Esse caso destaca as particularidades da província, conhecida por seu conservadorismo religioso em um país de maioria muçulmana que, em outras regiões, não impõe tais restrições.