O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), André Mendonça, foi nomeado relator do caso que investiga o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por assédio sexual. A Polícia Federalista já deu início às investigações, embora o processo ainda não tenha sido oficialmente destapado. No entanto, há um questionamento em curso sobre se o caso permanecerá no STF ou será transferido para a primeira instância, devido à perda de renda privilegiado de Almeida, que foi exonerado na semana passada.
Mendonça pediu mais tempo para examinar a questão do renda, que já conta com seis votos em prol da manutenção do processo no STF. Entre os ministros que já votaram estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A decisão final será tomada em um julgamento no plenário virtual do STF.
Além do processo no Supremo, Silvio Almeida também enfrenta investigações pelo Ministério Público do Trabalho e pela Percentagem de Moral Pública da Presidência da República. Mesmo posteriormente a sua exoneração, essas investigações continuam, e a Percentagem de Moral pode determinar seguir com o processo se entender que há indícios suficientes contra o ex-ministro.
O jurista Vilela, consultado pela Jovem Pan, defende que o renda privilegiado deve ser mantido para casos porquê o de Almeida, mesmo posteriormente a saída do função. Ele argumenta que a alternância entre instâncias, com processos subindo e descendo de tribunais conforme as funções exercidas pelos investigados, atrasa as decisões judiciais e contribui para a morosidade do sistema.
Vilela destacou ainda que o questionamento da Polícia Federalista sobre a conhecimento do Supremo é positivo, pois ajuda a evitar futuras anulações ou transferências de processos em estágios avançados. “Uma vez solucionada essa questão logo de início, teremos a tranquilidade de que o processo seguirá no renda correto”, concluiu o jurista. Assista inferior!
Discussion about this post