O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou a posição do governo federalista contra a tese do marco temporal, nesta quinta-feira (12).
Em exposição durante evento com representantes de diversas etnias, o petista direcionou críticas ao Congresso Pátrio.
Segundo Lula, a decisão dos parlamentares de derrubar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema e estabelecer a validade da tese porquê instrumento para a demarcação de terras indígenas indica que deputados têm compromisso exclusivamente com agricultores e grandes proprietários de terras.
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“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Pátrio, usando uma regalia respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Galanteio federalista e minha posição não mudou”, declarou o presidente em exposição, no Rio de Janeiro.
Sou em prol do recta dos povos indígenas a seu território e a sua cultura porquê determina a constituição, contrário, portanto, a teoria absurda do marco temporal“, seguiu.
A tese do marco temporal estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O tema tem sido motivo de embate entre os Poderes, depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) definir que a tese é inconstitucional. O Congresso, no entanto, aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada pelo presidente Lula. Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares.
“Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades”, disse o presidente.
Nascente/Créditos: G1
Créditos (Imagem de cobertura): Foto: Reprodução
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