STF intima Bolsonaro na sede do PL

O Supremo Tribunal Federalista (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, na tarde de 19 de fevereiro de 2025, para que ele se manifeste sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR). A notificação foi entregue pessoalmente a Bolsonaro depois uma reunião no PL, poucas horas depois de o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, levantar o sigilo da delação premiada de Mauro Cid e instaurar a notificação dos denunciados.

A denúncia da PGR, formalizada na noite de 18 de fevereiro, acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de crimes porquê organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e anulação violenta do Estado Democrático de Recta, relacionados a um suposto projecto para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva depois as eleições de 2022. Com a notificação, Bolsonaro tem agora um prazo de 15 dias para apresentar sua resguardo prévia por escrito à Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A rapidez na entrega da notificação reforça a percepção de que o STF pretende aligeirar o trâmite do processo.

Depois a apresentação da resguardo, a Primeira Turma decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Caso aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus, iniciando-se um processo penal que pode incluir audiências, interrogatórios e produção de provas antes de um julgamento final.

A PGR baseou sua denúncia em investigações da Polícia Federalista e na delação de Mauro Cid, que detalhou eventos porquê a elaboração de minutas golpistas e o conhecimento de Bolsonaro sobre planos porquê o “Punhal Verdejante Amarelo”, que previa assassinatos de autoridades. A resguardo de Bolsonaro, em nota, expressou “estarrecimento e indignação” com a denúncia, alegando falta de provas concretas e questionando a consistência das acusações, confiando que elas não prevalecerão no Judiciário.

Esse movimento do STF ocorre em um contexto de subida tensão política, com a denúncia sendo vista porquê um marco na apuração de atos contra o Estado Democrático de Recta. A decisão de Moraes de transfixar os depoimentos de Cid também amplia o entrada às informações que fundamentam a arguição, permitindo que os denunciados preparem suas respostas com base nos detalhes agora públicos.

O processo segue agora para a tempo de estudo da denúncia pela Primeira Turma, sem data definida para julgamento, mas com sinais de que o STF procura evitar que o caso se prolongue até o calendário eleitoral de 2026. Até lá, Bolsonaro permanece sob medidas cautelares, porquê a retenção de seu passaporte, enquanto o desfecho judicial definirá seu porvir político e jurídico.