Um par de Belo Horizonte (MG) enfrenta dificuldades para registrar o rebento recém-nascido devido à recusa do cartório e da Justiça em concordar o nome escolhido. O bebê, nascido em 31 de agosto, ainda não possui certificado de promanação, pois o nome “Piiê”, escolhido pelos pais em homenagem a um faraó egípcio, foi rejeitado.
O cartório não aceitou o nome por culpa da ortografia, levando os pais a recorrerem à Justiça. No entanto, a juíza responsável pelo caso alegou que o nome poderia expor a moço ao ridículo, por ser semelhante ao termo “plié”, usado no balé. Devido a essa situação, o registro do menino permanece pendurado.
A mãe, Catarina Prímola, destacou a prestígio da documentação para a realização de vacinas e outros procedimentos médicos, além de ressaltar o significado cultural do nome, que representa uma legado de reis e rainhas africanas.
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O pai, Danillo Prímola, explicou que o nome foi inspirado por um enredo de carnaval. Ele é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Novidade e conheceu o nome através do enredo de 2023, que mencionava um faraó preto. Em seguida pesquisa, descobriu que Piiê foi um guerreiro núbio que se tornou o primeiro faraó preto do Egito.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a Lei 6.015/1973 estabelece que o solene de registro social não deve concordar prenomes que possam expor os portadores ao ridículo. Quando os pais não concordam com a recusa, o caso deve ser submetido ao juiz competente sem custos adicionais.
O TJMG explicou que, na documentação apresentada, os pais não relacionaram o nome a aspectos culturais e históricos valorizados, o que levou à decisão negativa com base na sonoridade e ortografia do nome.
Manadeira/Créditos: Publicação Brasil
Créditos (Imagem de envoltório): Foto: I-Martin/Pixabay
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