Passados cinco anos do efusão de óleo que assolou 11 estados litorâneos do Brasil, com destaque para pontos da região Nordeste, as marcas deixadas pelo sinistro seguem embalando as dores de pescadores, marisqueiras e outros trabalhadores que dependem da fauna costeira para sobreviver. Os impactos são sentidos no bolso e no coração. É o que aponta o exposição do pescador artesanal Erivan Bezerra de Medeiros, que acumula quase 50 anos de pesca e cinco de frustração diante da inoperância do Estado brasiliano na atenção aos atingidos.
“Levante é o quinto ano que viemos cá a Brasília pra reivindicar os nossos direitos [diante] desse violação tão sem razão que aconteceu no país – um dos maiores até agora na América Latina, inclusive. Ainda não teve uma reparação, tanto para os pescadores que foram afetados quanto para ribeirinhos, comunidades tradicionais, os indígenas e quilombolas”, lamenta o pescador, que vive numa comunidade do litoral Sul do Rio Grande do Setentrião onde tapume de 200 trabalhadores ficaram de fora do auxílio anunciado pelo portanto governo Bolsonaro na era do sinistro. Medeiros diz que já não é provável mensurar os estragos pessoais e profissionais gerados pelo óleo.
O desabafo do pescador dialoga com os números: na era do efusão de petróleo, a gestão Bolsonaro prometeu um auxílio financeiro para 300 milénio trabalhadores costeiros, mas o mercê abarcou somente uma média de 60 a 80 milénio pessoas, segundo cálculos do Parecer Pastoral dos Pescadores (CPP). Somente no Nordeste, da Bahia ao Maranhão, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) contabiliza 460 milénio trabalhadores do ramo. Formalmente, a categoria dos pescadores artesanais abrange marisqueiras, jangadeiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas, indígenas e outros trabalhadores.
O vazamento, que teve início em 30 de agosto de 2019 e deu sinais até março de 2020, atingiu os nove estados do Nordeste e se estendeu ainda ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro. Foram mais de 3 milénio km² de extensão afetada, segundo projeções do corpo técnico ambiental do Poder Executivo federalista. Hoje engajado na campanha “Mar de Luta”, que procura reparação para a população prejudicada pelo problema, Erivan Medeiros afirma que a falta de justiça diante do caso tem provocado uma série de problemas ao segmento. “Tem muita gente que ficou doente por motivo desse petróleo. Uns estão perdendo a visão, outros se suicidaram porque não foram reparados, e por aí vai. A nossa luta é essa”, desabafa.
Em Pernambuco, a pescadora Joana Mousinho vive drama semelhante. Do supino de seus 60 anos de pesca artesanal, ela conta que, apesar de ter expedido o Registro Universal dos Pescadores (RGP) desde a dez de 1980 e ter sido a primeira mulher a presidir uma colônia de pesca no Brasil, não foi contemplada pelo governo Bolsonaro na distribuição do auxílio. Até hoje a pernambucana espera uma reparação por segmento do Estado. “Na minha cidade, só uma pescadora recebeu.” Liderança destacada na coordenação da Fala Vernáculo das Pescadoras, dona Joana realça que o efusão de óleo marcou sua vida e a pesca artesanal para sempre.
“Desapareceram algumas espécies de peixe, os crustáceos diminuíram e [na época] o pessoal teve logo o zelo de colocar barreiras de contenção pra ver se o petróleo não entrava [em toda a área] porque, se entrasse, ali tem um manguezal extenso e as mulheres vivem mais dos crustáceos, da coleta manual no manguezal”, conta. Ela cita ainda um conjunto de problemas de saúde que atingiram a comunidade lugar por conta do óleo, entre eles os problemas de pele.
“Até hoje tem as sequelas. No primícias, quando apareceu o petróleo, ninguém sabia o que era e foram principalmente as mulheres que entraram na chuva pra tirar o petróleo. Muitas até hoje tem bolhas na pele com uma aspecto de queimadura, feridas, manchas, etc. E nenhuma delas conseguiu atendimento médico pra tratar isso. Tem também as que têm emoção psicológico: elas ficaram sem conseguir entrar no mar, com susto de se queimarem e se machucarem de novo. Todo mundo ficou sem renda. Quando saiu o auxílio do governo, na minha cidade, só uma pescadora recebeu e foi porque o endereço dela ainda estava em outra cidade. É que ela tinha feito de se mudar”, conta.
Cenário
Erivan Medeiros conta que os problemas gerados pelo vazamento de óleo se somam aos outros desafios que hoje batem à porta dos trabalhadores da pesca artesanal. É o caso das consequências da crise climática e da especulação imobiliária, esta última traduzida em pautas porquê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2022, a “PEC das Praias”. O texto está em estudo no Senado e facilita a privatização de terrenos à praia, pertencentes à União por meio da Marinha.
“A gente sente muito o impacto disso. Na minha terreno, tem um empreendimento de economia de luxo, um resort, que atuou pra mudar o projecto diretor da cidade e desmatar a mata atlântica, impactando as falésias. Eles construíram um condomínio com 38 lotes de luxo. Tem uma ação no Ministério Público pra suspender essa licença. A PEC das Praias, se for aprovada, acaba totalmente com a nossa vida no litoral. Apesar disso, a gente segue cá na resistência. A gente vai continuar lutando contra tudo isso. O vazamento de petróleo, por exemplo, já tem cinco anos que aconteceu e, pra gente, parece que foram dez. Tudo isso deixa a gente triste e, às vezes, sem esperança, mas a gente segue na resistência”, ressalta o pescador potiguar.
Resposta
Autoridades do governo reconhecem a demanda represada naquilo que se refere à atenção às comunidades. “A gente queria muito, cinco anos depois dessa tragédia, estar cá pra comemorar alguns avanços, mas, infelizmente, muita gente, quase 100% das pessoas, pescadores e pescadoras, não foram reparados”, admite a coordenadora-geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Kátia Cristina dos Santos Cunha, que acompanha o tema desde a era do sinistro. A enunciação foi dada durante uma audiência pública que debateu o objecto na Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (10).
A coordenadora-geral disse que o governo tem investido em Termos de Realização Descentralizada (TEDs), uma forma de transferência de créditos entre órgãos públicos para a realização de programas e projetos. Orçado em R$ 2,1 milhões, um deles procura elaborar e implementar políticas públicas de proteção de recursos e práticas culturais e socioambientais sustentáveis em comunidades de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Outro TED, desenvolvido em parceria com a Instauração Oswaldo Cruz (Fiocruz), procura identificar problemas e potencialidades de comunidades de pesca artesanal e fabricar observatórios de territórios pesqueiros e centros de estudo de gestão de ecossistemas, emergências climáticas e racismo ambiental.
Kátia Cunha disse ainda que a pasta está em diálogo com a Fiocruz para a produção de um combinação de cooperação técnica para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os trabalhadores do ramo, incluindo repelentes e protetores solares. “O ministério tem feito um esforço junto com a Secretaria da Pesca Artesanal, que é uma demanda histórica dos pescadores e pescadoras, para tentar de alguma forma reparar [os problemas]. Obviamente, não é o suficiente porque a demanda é muito grande”, disse a gestora, ao aumentar que o governo tem se crédulo ao diálogo com o segmento para entender as necessidades trabalhadores do ramo.
Posteriormente, o Brasil de Vestimenta procurou o Ministério da Pesca e Aquicultura para tratar das queixas dos trabalhadores sobre a falta de um auxílio financeiro para socorrer o segmento diante dos impactos socioeconômicos gerados pelo vazamento de óleo. A reportagem questionou se o MPA tem atuado de alguma forma na procura por uma reparação financeira para os trabalhadores costeiros, se há alguma meta de público a ser atendido e qual seria o prazo para isso, mas não houve resposta até o fechamento desta material. O espaço segue crédulo.
Edição: Nathallia Fonseca
Discussion about this post