Mais de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) do Região Federalista e Entorno estão ocupando a Superintendência Regional 28 (SR28), com objetivo de retomar as pautas de negociações para o desenvolvimento de assentamentos e a obtenção de novas terras. A ação, iniciada nesta segunda-feira (9), marca o primórdio da Jornada Estadual de Luta pela Terreno e pela Reforma Agrária Popular.
Segundo o movimento, é necessário que o governo federalista coloque a reforma agrária no meio da recomposição orçamentária para progresso na desapropriação das terras e para o assentamento das mais de 2 milénio famílias acampadas no Região Federalista e Entorno.
As famílias mobilizadas cobram pautas referentes ao conjunto de políticas de desenvolvimento e infraestrutura que há anos estão paradas. Entre elas estão a retomada objetiva do programa Terreno Sol, com investimentos produtivos nos assentamentos, renegociação das dívidas dos assentados, retomada da política de habitação, focando na construção e na reforma das casas.
A Jornada Estadual de Luta pela Terreno da Reforma Agrária Popular também ofídio melhores condições de vida e de trabalho para os assentados da região do Região Federalista e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE).
O movimento procura prometer o aproximação à terreno e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais por meio de negociações com órgãos governamentais e pressão por políticas públicas.
O MST também demanda a construção de escolas técnicas nos assentamentos e perfuração de poços artesianos para regadura, atendendo às necessidades das famílias de diversos municípios.
Quanto à obtenção de terras, o movimento procura a vistoria da Herdade Jussara, em Buritis, conforme o decreto 433, além de pressionar pela notificação de outras áreas, porquê a Herdade Santa Clara, em Unaí, para novos assentamentos.
Demandas das regionais
A atividade envolve a participação de famílias das três regionais – Nordeste Goiano, Noroeste Mineiro e Região Federalista – e reivindica melhorias na infraestrutura dos assentamentos, renegociação de dívidas, regularização fundiária e aproximação a políticas públicas, visando condições dignas para as famílias do campo.
No Nordeste Goiano, a demanda principal é a instalação de infraestrutura por meio de políticas de habitação, para resolver o déficit de moradias rurais e reformar as existentes. A liberação de créditos iniciais e de instalação para os assentamentos também é uma prioridade.
As famílias solicitam melhorias na distribuição de chuva nos assentamentos Egídio Brunetto (Flores), Filhos da Terreno (Chuva Fria de Goiás) e Vale da Esperança (Formosa), além de regularização fundiária e retomada de projetos de assistência técnica em parceria com movimentos sociais.
A regional também exige a vistoria de várias fazendas para prometer terras às famílias acampadas, com destaque para as Fazendas M2, em Alvorada do Setentrião, e Herdade São Paulo, em Chuva Fria de Goiás. O MST procura ainda a retomada de parcelas no Projeto de Assentamento Terreno Conquistada, onde cláusulas resolutivas pendentes têm causado transtornos à comunidade.
No Noroeste de Minas Gerais, o foco é o desenvolvimento sustentável, com a liberação de créditos para instalação e construção de agroindústrias através do programa Terreno Sol. A infraestrutura básica, porquê estradas e pontes que conectam assentamentos aos municípios, é outra prioridade, visando fomentar a produção agroecológica de mantimentos.
No Região Federalista, as famílias reivindicam aproximação a serviços essenciais, porquê saúde e ensino, nos assentamentos e acampamentos. Para isso, são solicitadas parcerias com as secretarias de saúde e ensino para a construção de novos postos de saúde e escolas técnicas.
Há também um apelo pela regularização fundiária de áreas obtidas há décadas, mas que ainda enfrentam limitações devido à falta de escrituras em cartórios, porquê no PA Gabriela Monteiro, onde funciona o Meio de Instrução Popular e Agroecologia Gabriela Monteiro.
Em relação à obtenção de terras no Região Federalista, o MST procura avanços para os acampamentos Noelton Angélico e 8 de Março, além de resolver pendências no assentamento Marcio Matos, em Planaltina. A vistoria da Herdade Baronesa, próximo a Brazlândia, também está entre as demandas regionais.
Natividade: BdF Região Federalista
Edição: Márcia Silva
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