O Supremo Tribunal Federalista (STF) condenou, em 14 de fevereiro de 2025, três integrantes de uma mesma família do Espírito Santo a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Os réus, Germano Siqueira Lube, seu fruto Germano Siqueira Lube Júnior e o genro Carlos Magno Pimentel Fruto, foram sentenciados por crimes uma vez que associação criminosa armada e supressão violenta do Estado Democrático de Recta. A pena totalidade inclui 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. O julgamento ocorreu em sessão virtual, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A família viajou de Cariacica (ES) a Brasília em um motorhome, passando por Belo Horizonte (MG), e chegou ao Província Federalista em 7 de janeiro de 2023, véspera dos atos. Segundo a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR), eles participaram das ações que resultaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes. A PGR apresentou provas, uma vez que imagens e mensagens, que mostram os réus entre os manifestantes na Rossio dos Três Poderes. A pena também impõe o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Os réus confessaram em prova à Polícia Federalista do Espírito Santo que viajaram para Brasília com o objetivo de participar das manifestações, mas negaram intenção de cometer crimes.
Eles afirmaram que o ato seria pacífico e que permaneceram exclusivamente na espaço externa dos prédios invadidos, sem participar diretamente da depredação. No entanto, o STF considerou que as evidências contradizem essa versão, apontando envolvimento ativo nos eventos. A resguardo anunciou que recorrerá da decisão, alegando que as penas são desproporcionais.
A investigação começou em 2024, depois a identificação da participação da família em atividades articuladas desde 2022 contra o sistema eleitoral e as instituições democráticas. O processo destaca que os réus não estavam entre os tapume de 2 milénio presos imediatamente depois os atos, mas foram localizados posteriormente.
A denúncia da PGR enfatizou que os crimes foram de autoria coletiva, com todos os participantes contribuindo para o resultado final. A família foi julgada por incentivar ataques à democracia, conforme o voto majoritário dos ministros.
A resguardo dos condenados argumentou que as penas, que totalizam 14 anos, são excessivas em verificação a crimes uma vez que homicídio ou tráfico internacional. Eles também questionaram a individualização das condutas, alegando que os réus não tiveram participação direta na invasão ou depredação. Apesar disso, o STF manteve a pena, reforçando a seriedade dos atos contra o Estado Democrático de Recta.
O caso é segmento de um conjunto de ações penais que já resultaram em mais de 200 condenações relacionadas a 8 de janeiro.
A sentença da família do Espírito Santo reacende o debate sobre a responsabilização pelos eventos de 8 de janeiro e o rigor das penas aplicadas pelo STF. Enquanto o governo e o Judiciário defendem a punição uma vez que medida para proteger a democracia, setores da oposição criticam o que chamam de “perseguição”. O julgamento ocorreu durante a visitante do relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Brasil, o que intensificou as discussões sobre os processos. O desfecho do recurso da resguardo será determinante para o horizonte dos condenados.
