Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federalista (STF) condenou três integrantes de uma mesma família por participação nos atos de 8 de janeiro em Brasília. Os réus, identificados uma vez que Germano Siqueira Lube, Germano Siqueira Lube Júnior e Carlos Magno Pimentel Rebento, foram sentenciados a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 1 ano e 6 meses de detenção.
A decisão foi tomada pela maioria dos ministros do colegiado, com o ministro Alexandre de Moraes uma vez que relator do caso.
Viagem ao Região Federalista
Segundo as investigações da Polícia Federalista do Espírito Santo, os réus viajaram de Cariacica (ES) a Brasília em um motorhome, que pertence a Germano Lube. O grupo fez uma paragem em Belo Horizonte antes de chegar ao Região Federalista no dia anterior aos atos.
Os acusados pernoitaram no motorhome, que foi estacionado em um posto de gasolina. No dia seguinte, deslocaram-se até um quartel do Tropa utilizando um carruagem de aplicativo, acreditando que o protesto seria pacífico.
Entretanto, a denúncia aponta que os réus participaram ativamente da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, no incidente que ficou sabido uma vez que os atos do 8 de janeiro.
Pena e Argumentos da Resguardo
A investigação concluiu que os réus agiram “de maneira livre, consciente e voluntária”, com o objetivo de “suprimir o Estado Democrático de Recta” e ameaçar o funcionamento dos poderes constitucionais.
A resguardo dos réus contesta a decisão, alegando que a pena desrespeita princípios do Recta Penal e do processo penal ao empregar uma sentença “padrão” a todos os envolvidos, sem considerar as particularidades do caso.
Os advogados também consideram as penas “desproporcionais e irazoáveis”, citando que crimes uma vez que tráfico internacional de drogas e homicídio recebem punições mais brandas. Eles anunciaram que irão recorrer da decisão.
“Mais cedo ou mais tarde essas injustiças serão revistas,” afirmou a resguardo em nota.
Argumentos do STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou a sisudez das ações do trio, afirmando que os réus tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais, caracterizando uma “tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Recta”.
Investigação Posteriormente os Atos
Os três condenados não estavam entre as muro de 2 milénio pessoas presas inicialmente depois os atos de 8 de janeiro. No entanto, investigações posteriores levaram à identificação e denúncia do trio. A ação começou a tramitar em 2024, com base nas evidências reunidas pela Polícia Federalista.
