A Tertúlia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu o ministro Paulo Teixeira (PT), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Lavra Familiar (MDA), nesta segunda-feira (9), para lançar, em audiência pública, o Projecto Safra 2024/2025. Com a presença de movimentos populares, parlamentares e organizações da sociedade social, o encontro pautou a valia das políticas públicas para a construção da soberania fomentar e para a geração de renda no campo.
Para Silvio Netto, da direção pátrio do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST), o proclamação é um passo importante na construção de um novo projeto para o campo brasílico.
“É, sem dúvidas, um progresso ter um programa de crédito para os agricultores familiares. Principalmente, quando o protótipo do agronegócio não deixa dúvidas da sua incapacidade de atender aos dilemas deste momento histórico, seja diante da crise ambiental ou de todo o rastro de injustiça social que provoca”, avalia.
A reforma agrária foi destacada no lançamento em três aspectos: a renegociação de dívidas de assentados e o fomento ao crédito para os pequenos agricultores; o indicativo de terras devolutas do governo serem destinadas para fins de reforma agrária; e a solução dos principais conflitos agrários enfrentados pelo MST de Minas Gerais, em reunião prevista para o dia 30 de setembro.
A reivindicação do movimento é de que sejam regularizadas as situações das famílias do acampamento Terreno Prometida, em Felizburgo, onde ocorreu o massacre de 2004 que ceifou cinco vidas, e das famílias que ocupam a Rancho Ariadnópolis, em Campo do Meio, no sul de Minas, que resistem há 28 anos no território.
Segundo Silvio Netto, somente a reforma agrária pode trazer tranquilidade para o campo e comida boa para a mesa do povo brasílico.
“Um robusto programa de crédito precisa vir escoltado de um conjunto de políticas, inclusive da reforma agrária. Por isso, exigimos do MDA e do governo Lula a solução para nossas 5 milénio famílias acampadas em Minas Gerais. Que assinem os decretos de desapropriação imediata da antiga rancho Ariadnópolis em Campo do Meio, e da rancho Novidade Alegria, no município de Felizburgo”, enfatiza o dirigente do MST.
Mobilização histórica
A luta para a destinação das áreas para fins de reforma agrária é histórica. No dia 08 de março deste ano, famílias sem terreno fizeram uma ocupação em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para reivindicar a solução dos conflitos agrários vivenciados pelas mais de 5 milénio famílias organizadas pelo MST no estado.
O movimento reconhece a valia do projecto para a perenidade da produção da lavoura familiar e camponesa e o trabalho realizado pelo poder público, mas ressalta a reforma agrária uma vez que medida necessária para que esse processo seja efetivo no campo brasílico.
Entenda o Projecto Safra
O Projecto Safra da Lavra Familiar 2024/2025 é uma iniciativa do governo federalista para substanciar a produção sustentável de mantimentos saudáveis em todo o Brasil. O programa prevê o investimento de um totalidade de R$85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
Manancial: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
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