O site Metrópoles revelou, nesta quinta-feira (5), que Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Entre elas, estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco (PT).
O Metrópoles informou que procurou Silvio Almeida e Anielle Franco. Ambos não se manifestaram sobre as acusações. O Me Too não confirmou se a ministra da Paridade Racial é uma das vítimas (ver nota no final da material), uma vez que as denúncias recebidas pela organização são protegidas pelo anonimato.
Em nota, o ministro repudiou com veemência as acusações (leia a íntegra no final do texto). “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, extinguir nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso porvir”, diz a nota.
Almeida disse ainda que as acusações falsas “receberação a devida responsabilização”. “As falsas acusações, conforme definido no item 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a verdade. De concordância com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto varão preto em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter grave e vil de setores sociais comprometidos com o demora, a pataratice e a tentativa de silenciar a voz do povo brasílico, independentemente de visões partidárias”, afirmou.
Ainda de concordância com o Metrópoles, os episódios de assédio contra a ministra ocorreram durante o ano de 2023 e são de conhecimento de diversos ministros e assessores na Esplanada dos Ministérios, além de parlamentares. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre as denúncias.
O silêncio da ministra
De concordância com o jornal Folha de S. Paulo, Anielle Franco relatou os casos de assédio a “diversos integrantes do governo”. Ainda segundo o periódico paulista, a ministra não queria que o caso prejudicasse o governo Lula.
A Folha afirma, ainda, que pessoas próximas a Silvio Almeida passaram os últimos dias desmentindo as acusações de assédio sexual e afirmam que o ministro é perseguido por membros do governo federalista, que teriam a intenção de derrubá-lo do incumbência.
Resposta
Em suas redes sociais, o Instituto Luiz Gama, fundado e presidido por Silvio Almeida, afirmou que “se alguém tinha incerteza, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo a força do jogo político. Muitas pessoas mesquinhas e racistas não querem um ministro preto.”
Confira a nota do Me Too na íntegra:
A organização de resguardo das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam guarida psicológico e jurídico.
Porquê ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter esteio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prensa.
Vítimas de violência sexual, principalmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter esteio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do indiciado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um atacador, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um atacador em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Ou por outra, a exposição de um suposto atacador poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o injúria não ocorre isoladamente, e a denúncia pode terebrar caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo reverência, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.
Confira a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida:
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do paixão e do reverência que tenho pela minha esposa e pela minha dulcinéia filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em obséquio dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, extinguir nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso porvir.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na espírito. Mais uma vez, há um grupo querendo extinguir e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a taxa de direitos humanos, perde a paridade racial e perde o povo brasílico.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não exclusivamente baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Universal da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Universal da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no item 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a verdade. De concordância com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto varão preto em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter grave e vil de setores sociais comprometidos com o demora, a pataratice e a tentativa de silenciar a voz do povo brasílico, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da verdade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo porvir delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando extinguir a minha história com o meu sacrifício.
* Texto atualizado às 21h30 do dia 5/9/2024.
Edição: Nicolau Soares
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