A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e um jornalista da publicação deverão indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dano moral. A decisão ordena que a editora pague R$ 30 milénio e o jornalista R$ 10 milénio à Michelle.
O caso refere-se a uma nota publicada pela revista em 2020, intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, que insinuava um suposto caso extraconjugal entre Michelle e o logo ministro da Cidadania, Osmar Terreno.
A ex-primeira-dama moveu ação judicial alegando que a publicação fez especulações sobre seu consórcio com o ex-presidente Jair Bolsonaro e questionou sua integridade.
A resguardo de Michelle argumentou que a nota era “puramente especulativa” e insinuava infidelidade, ferindo sua honra. Já a IstoÉ sustentou que as informações eram verdadeiras e de interesse político, negando qualquer sugestão de relacionamento extraconjugal.
A decisão do STJ reformou sentenças de instâncias inferiores que haviam oferecido lucro de motivo à revista.
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