O empresário Luciano Hang, proprietário da Havan, teve suas contas em redes sociais liberadas em seguida dois anos de bloqueio, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O bloqueio havia sido determinado sob a alegado de que Hang estaria agindo contra a democracia.
A liberação foi divulgada primeiramente pela Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, Hang poderá voltar a utilizar seus perfis no Facebook, TikTok, X (idoso Twitter) e YouTube, mas deve evitar práticas consideradas ilícitas, que foram o motivo de sua investigação.
A mesma decisão foi aplicada ao empresário José Koury, possessor do Barra Shopping, no Rio de Janeiro, que enfrentava situação semelhante.
Moraes justificou que, com o progresso das investigações, o bloqueio das contas não é mais necessário. Porém, ressaltou que tanto Hang quanto Koury ainda estão sujeitos a medidas cautelares e a possíveis sanções financeiras caso voltem a cometer as ações que levaram à investigação.
“Eles deverão, entretanto, permanecer cumprindo as medidas cautelares impostas, inclusive com a possibilidade de ulterior responsabilização pecuniária no caso de reiterar nas mesmas práticas ilícitas”, apontou o ministro na decisão.
O jurisconsulto de Hang, Alberto Moreira, confirmou a decisão ao jornal Jornal do Povo e destacou que, devido ao sigilo do processo, nem ele nem seu cliente podem comentar publicamente o caso.
A investigação que levou ao bloqueio das contas de Hang e outros empresários começou em seguida a invenção de um grupo de WhatsApp no qual eles supostamente discutiam suporte a um ‘golpe de Estado’.
Apesar da liberação, Moraes estabeleceu restrições adicionais: caso Hang ou Koury publiquem conteúdos considerados ilegais ou infrinjam as ordens do STF, estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 20 milénio.
Aliás, o ministro proibiu a monetização de qualquer teor nas plataformas, incluindo lives ou transmissões, e também restringiu o uso dessas redes para arrecadação de doações ou publicidade. E mais: Bolsonaro serpente ministros do STF: “outros dez precisam expressar ‘basta’ a um deles”. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Manadeira: Jornal do Povo; Folha de São Paulo)
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