A Percentagem Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados realizou uma audiência sobre prevenção e a mitigação de mudanças climáticas para amenizar deslocamentos causados por desastres naturais no Brasil. O evento, realizado nesta segunda-feira (2), contou com representantes da Nações Unidas e do Ministério da Justiça.
O senador Paulo Paim (PT-RS) apontou as enchentes no Rio Grande do Sul no primeiro semestre porquê exemplo de um novo perfil nas migrações que ocorrem dentro do território pátrio. Segundo o governo gaúcho, até 20 de agosto havia quase 2,4 milhões de afetados e 183 óbitos.
“A maior catástrofe procedente da história do país provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos em tamanho por efeitos climáticos”, afirmou Paim. “Ao longo dos anos, o deslocamento interno no Brasil foi motivado principalmente por fatores econômicos. Porém, calamidades humanas e naturais têm assumido o protagonismo nesse processo”, avaliou.
Paim é responsável de projeto de lei que cria a Política Vernáculo para Deslocados Internos, com o propósito de asseverar direitos – porquê não discriminação, saúde e liberdade de locomoção – de residentes brasileiros que se veem obrigados a mudar em razão de calamidade, de violação de direitos ou de violência armada. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado e, depois, pela Câmara.
A Política Vernáculo para Deslocados Internos prevê que todos os deslocados internos têm o recta de saber o rumo e o paradeiro dos seus familiares desaparecidos e que as autoridades devem esforçar-se para localizar o rumo dos desaparecidos e informar os familiares sobre os resultados das buscas.
A solene do Eminente Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil) Silvia Sander afirmou que as pesquisas da entidade demonstram interdependência crescente entre efeitos das mudanças climáticas e fatores de deslocamento. Segundo ela, dados do Banco Mundial, até 2050, apontam que mais de 17 milhões de pessoas se deslocarão dentro dos seus próprios países na América Latina, devido a questões relacionadas às mudanças climáticas.
* Com informações da Escritório Câmara de Notícias.
Nascente: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Vivian Virissimo
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