Comerciantes, artistas, organizações e parlamentares do Região Federalista se mobilizam contra uma ação do Governo do DF (GDF), que neste domingo (1º) proibiu o negócio ao longo do Eixão do Lazer. A decisão atingiu diretamente pequenos comerciantes, músicos e representantes da arte e cultura.
Segundo a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Lítico), a fiscalização ocorreu para verificar licenças, removendo do sítio os “vendedores irregulares”. Na ocasião, trabalhadores, agentes culturais e frequentadores do Eixão do Lazer foram surpreendidos com uma ação do DF Lítico, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Região Federalista (DER) e da Polícia Militar (PMDF). Segundo relatos de artistas e comerciantes, a ação no espaço cultural foi truculenta.
Para Hosana Coelho e Glauber Cruz, idealizadores do Rock no Eixo, a fiscalização não teve nenhuma abertura para diálogo. “Foi sem nenhuma justificativa, ninguém falava o que era. O Eixão do Lazer tem mais de 30 anos e só agora o DER percebeu que tem gente comercializando lá e fazendo sintoma cultural?”, questionam. “Ontem a ação foi contra a música, os ambulantes, eles tiraram todo mundo do Eixão, até mesmo as famílias”.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, também foi assinalado a privação da justificativa da ação. “Estamos recebendo, com surpresa, uma tropa do DER que está mandando todo mundo trespassar do Eixão, notificando todas as barracas para irem embora. Tentamos conversar com um agente da fiscalização, mas parece que não tem papo, mandaram todo mundo trespassar”, diz a pessoa no vídeo.
Para o deputado distrital Gabriel Magno (PT), que preside a Percentagem de Instrução e Cultura na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a ação de mostrou um modus operandi do governo, que tem um resultado “desastroso” para o próprio governo do DF. “Foi uma ação de reação a atividades democráticas e abertas”.
O que diz o DF Lítico?
Procurados pelo Brasil de Roupa DF, o DF Lítico informou que a ação teve porquê base lítico o decreto 40.877, de 9 de junho de 2020, que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas. Conforme a nota, a “desorganização” que vinha ocorrendo no sítio ao longo dos últimos domingos estava sendo objectivo de reclamações por segmento dos moradores das quadras vizinhas.
“A ação deste domingo teve cunho unicamente orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a consumição das mercadorias no caso de insistência em realizar o negócio no sítio por segmento daqueles que não possuírem autorização do DER para negócio ambulante na filete de domínio”, disseram em nota.
Nas redes sociais, o governador da capital federalista, Ibaneis Rocha (MDB), escreveu que o Eixão do Lazer é uma conquista da população de Brasília e também informa que ele não vai fechar e que ninguém vai ser impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital. “A ação da DF Lítico atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada unicamente a organizar o negócio no sítio, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Zero que retire do Eixão seu caráter de espaço de convívio democrática, de originalidade, com liberdade e segurança”, disse o governador.
Já o parlamentar explica que, no caso do Eixão do Lazer, no domingo, ela deixa de ser uma avenida de circulação de carruagem para ser um espaço cultural. “Obviamente deve ter fiscalização, blitz e Lei Seca, isso acontece. Agora, justificar o uso da fiscalização ser contra a proibição de bebida é não entender a dinâmica da própria cidade”, destaca Gabriel Magno.
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) destacou que o Eixo do Lazer é um sítio público, com apresentações culturais gratuitas e que proibir eventos culturais e prestação de serviços no Eixão é uma postura autoritária e obscurantista. “O Sindsasc vai somar esforços em resguardo da cultura e demais atividades laborais e democráticas que, há décadas, marcaram o Eixão do Lazer”, diz trecho da nota.
Manifestações
O deputado distrital Fábio Felix (Psol) iniciou um subscrição pela permanência dos trabalhadores, ambulantes e atividades culturais no espaço. Segundo o texto, o Eixão do Lazer se consolidou enquanto um espaço de ocupação coletiva da cidade, com uma cárcere de ambulantes, microempreendedores e setor cultural possibilitando a tomada democrática do espaço público.
“Uma verdadeira avenida gastronômica e cultural se consolidou no coração da cidade e, agora, o governo Ibaneis quer impedir que as/os trabalhadores possam continuar exercendo suas atividades nesse espaço”, mostra o site das assinaturas. “Não vamos concordar que o governo Ibaneis, inimigo dos trabalhadores e da cultura, nos impeça de ocupar o Eixão.”
Segundo nota da Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores no DF (PT-DF), a decisão do governo Ibaneis foi de lutar as atividades culturais e comerciais realizadas tradicionalmente aos domingos no Eixão do Lazer. Para eles, a medida, além de prejudicar a vida cultural e econômica da cidade, também atenta contra um espaço que “há anos promove a integração social, o lazer e a cultura para a população brasiliense”.
Em nota, o Juízo Regional de Cultura do Projecto Piloto de Brasília, expressou indignação diante da violenta ação policial contra os trabalhadores da cultura e da economia criativa no Eixão do Lazer. “É inadmissível que a força policial seja utilizada de forma truculenta contra aqueles que buscam se sustentar de forma digna e contribuir para o enriquecimento cultural e do lazer na nossa cidade. Exigimos que o Governo do Região Federalista reveja essa postura e respeite o recta ao trabalho, ao lazer, à cultura e à livre sentença”, destaca trecho da nota.
Agenda de mobilização
Entre as atividades de mobilização contra a ação do GDF, está marcada uma reunião nesta terça-feira (3), às 18h30 no Birosca do Conic.
Na quarta-feira (4), o procuração do deputado Fábio Felix vai realizar um debate público com governo, setor cultural e trabalhadores do Eixão às 18h, no Plenário da CLDF. O objetivo é prometer que essa ocupação do espaço público permaneça porquê está consolidada.
No domingo (8), às 9h, acontece o ato “Ocupa Eixão’, no Eixão Setentrião, em ponto de encontro a definir.
Manancial: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
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