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Uma vez que as negativas se dividem
Na gestão Bolsonaro, 22,9% das negativas citaram o sigilo previsto em outras leis. Outros 11,4% se basearam na própria Lei de Entrada à Informação (LAI). No governo Lula, os percentuais foram de 34,3% e 10%, respectivamente.
O que diz a CGU
A Controladoria-Universal da União (CGU), responsável pelo monitoramento da transparência federalista, discorda da teoria de que o uso do sigilo tenha desenvolvido de forma relevante. Em nota, o órgão afirmou que “o entrada continua sendo a regra no Governo Federalista: mais de oito em cada dez pedidos são atendidos, totalidade ou parcialmente”.
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A Controladoria também explicou ao Estadão que secção do aumento se concentra nas empresas estatais, sobretudo por culpa de informações protegidas por legislação específica. Segundo o órgão, “os dados mostram segurança no nível universal de negativas e um aumento localizado, concentrado em empresas estatais”.
Morada Social
A Morada Social também registrou subida nas negativas. No governo Bolsonaro, 9,87% dos pedidos encaminhados à pasta foram rejeitados. No terceiro procuração de Lula, o índice chegou a 18,19%, e o sigilo passou a ser a principal justificativa para negar entrada aos documentos.
Entre as solicitações recusadas na atual gestão, 33,42% citaram o sigilo. No governo anterior, essa justificativa respondia por exclusivamente 5,26% das negativas do órgão.
Em resposta ao jornal, a Morada Social disse que a conferência entre os governos precisa levar em conta as mudanças na estrutura da pasta. Em nota, alegou que “teve suas competências ampliadas” e passou a incorporar setores porquê a Filial Brasileira de Perceptibilidade (Abin), que mantém informações protegidas por regras específicas.
O órgão declarou ainda que recebeu mais solicitações na atual gestão. Segundo a revelação, muro de 60% dos 10.084 pedidos registrados desde a ingressão em vigor da LAI foram feitos durante o governo Lula.
Outros ministérios
As negativas com justificativa de sigilo também aumentaram nos ministérios da Herdade e da Justiça. Na Herdade, a proporção passou de 38,05% no governo Bolsonaro para 46,24% na atual gestão. Na Justiça, subiu de 26,46% para 33,73%.
Promessa de campanha
O levantamento lembra que Lula prometeu, na campanha presidencial de 2022, rever os sigilos estabelecidos por Bolsonaro. Depois de assumir, o petista liberou documentos relacionados a alguns desses casos. Sua gestão, porém, também passou a restringir o entrada a determinados registros públicos.
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https://www.contrafatos.com.br/no-uso-de-sigilo-para-negar-informacoes-lula-supera-bolsonaro//Nascente/Créditos -> CONTRA FATOS
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