Governo apresentou uma proposta que visa vangloriar a alíquota da CSLL e do imposto sobre a renda retido na natividade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não há perspectiva de aumento na alíquota da Imposto Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nem do imposto sobre a renda retido na natividade que incide sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). “Discussão de JCP e CSLL para aumento de arrecadação para executar a meta é improvável, é quase impossível” disse em tela realizado no Expert Week, em São Paulo. “Qualquer projeto de aumento de tributo é muito difícil de ser reconhecido”, mencionou. Recentemente, o governo apresentou uma proposta que visa vangloriar a alíquota da CSLL e do imposto sobre a renda retido na natividade, com a expectativa de recepcionar murado de R$ 20,94 bilhões em 2025. No entanto, Lira se mostrou cético em relação a essa iniciativa, enfatizando a urgência de alternativas mais viáveis para a gestão fiscal.
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Além de descartar o aumento de tributos, Lira criticou a abordagem do governo em relação à meta de resultado primordial de déficit zero. Ele argumentou que a tentativa de inferir essa meta exclusivamente por meio do aumento da arrecadação não é suficiente e defendeu a desindexação orçamentária porquê uma solução mais eficiente para prometer a sustentabilidade fiscal a longo prazo. O presidente da Câmara também ressaltou a valor da atuação do Legislativo no que diz reverência ao Orçamento Federalista. Ele afirmou que os parlamentares devem ter um papel ativo na decisão sobre emendas, reforçando a urgência de um diálogo mais próximo entre o Congresso e o governo. Em um contexto relacionado, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um prazo suplementar de dez dias para que as partes envolvidas cheguem a um consenso sobre a liberação das emendas impositivas.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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