Falta de vagas em creches, desvalorização de professores e desafios no ensino em tempo integral são alguns dos problemas, quando falamos sobre a instrução em Belo Horizonte. Na disputa eleitoral de 2024, o objecto ganha ainda mais relevância.
Assim como fez com o tema da mobilidade urbana, o Brasil de Indumentária MG entrevistou especialistas, para averiguar as propostas que constam nos programas de governo dos cinco candidatos que aparecem primeiro nas principais pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). São eles: Mauro Tramonte (Republicanos), Bruno Engler (PL), Duda Salabert (PDT), Rogério Correia (PT) e Fuad Noman (PSD).
Luiz Bittencourt, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Instrução da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), aponta que, enquanto os projetos de Duda Salabert e Rogério Correia são mais aprofundados, os de Mauro Tramonte e Bruno Engler esbarram no tino geral e em propostas genéricas. No caso de Fuad Noman, é expressa exclusivamente a teoria de perpetuidade do que já foi feito.
“Um gargalo da instrução, que aparece em todas as propostas, diz reverência à instrução infantil. A questão das creches e das EMEIs aparecem em todas as propostas, com alguma medida de valimento”, observa.
A questão das creches
Rogério Correia aponta para a universalização do chegada de crianças de 0 a 3 anos à instrução. Duda propõe ampliar vagas em creches e EMEIs da cidade, com foco na geração de novas unidades de ensino nas periferias. Fuad pretende zerar, até o termo de 2024, a fileira com crianças cadastradas. Tramonte diz que vai zerar a fileira de espera por vagas na instrução infantil e Engler promete a ampliação de vagas em tempo integral.
“Tramonte é muito genérico. Fala sobre zerar a fileira, mas não diz uma vez que fazer, se é via ampliação da rede própria ou se é via ampliação das creches conveniadas, que é um grande problema da instrução infantil em Belo Horizonte. Nos últimos anos, enquanto a gente não teve a geração de nenhuma EMEI, tivemos a ampliação gigantesca no número de creches conveniadas”, rememora Luiz.
Engler também não fala em números e, portanto, segundo o sindicalista, Rogério tem uma proposta mais “ousada”, ao indicar para a universalização e ressaltar o ensino integral, uma grande demanda da capital mineira.
Entre erros e acertos
A professora Analise da Silva, da Faculdade de Instrução da Universidade Federalista de Minas Gerais (UFMG), aponta erros básicos nas propostas de alguns candidatos. É o caso de Mauro Tramonte, que quer gerar um programa para ajudar alunos da rede pública a se prepararem para o Enem. Porém, a única escola municipal que atende ao ensino médio e que a prefeitura administra é a Escola Municipal Caio Líbano Soares, voltada para o ensino de jovens e adultos.
“A proposta dessa candidatura é gerar um programa municipal para uma única escola ou é colocar o quantia da prefeitura nas escolas do estado? São propostas rasas, que dão a sensação de que são mal intencionadas. Vende-se uma teoria falaciosa, que, por vezes, agrada os ouvidos do povo pobre, que é a maioria e, portanto, é quem define a eleição”, reforça.
Em relação à instrução integral, Analise avalia que um projeto que peca é o de Duda Salabert. A deputada federalista tem a intenção de aumentar o tempo de permanência das crianças nas escolas por meio de projetos de contraturno.
“Instrução integral não é aumento de horário de funcionamento. Ela é integral, porque nela se trabalha teor, cultura, esporte, saúde física, mental e emocional. É disso que se trata”, explica.
Por outro lado, para a professora, a candidata do PDT acerta ao propor a garantia no comitiva e atendimento monitorado aos filhos de estudantes do programa de Instrução de Jovens e Adultos, no mesmo sítio em que os pais ou responsáveis tiverem aulas.
“Um dos grandes motivos para as pessoas não continuarem no EJA é o indumento de que elas não têm quem fique com as crianças, no período em que estão nas escolas”, aponta a profissional.
Valorização dos profissionais
No campo da valorização dos professores, Duda e Rogério são enfáticos ao propor melhorias nas condições de trabalho e salário. A candidata do PDT quer prometer que a remuneração dos professores em BH seja a maior entre as capitais brasileiras.
Já Rogério afirma que fará o pagamento integral do piso pátrio do magistério e cumprirá a paridade salarial entre professores aposentados e da ativa. Fuad fala sobre algumas realizações, mas não menciona a valorização em projetos futuros.
“Curiosamente, tanto Mauro Tramonte quanto o Bruno Engler, sequer tocam na questão da valorização dos trabalhadores da instrução”, comenta Luiz Bittencourt.
No projeto de Engler, há exclusivamente uma menção à valorização dos profissionais de instrução, com melhorias na sua exigência de trabalho, mas sem detalhes sobre uma vez que a proposta será cumprida.
Gestão cívico-militar
O sindicalista também critica outra proposta do candidato do PL, que diz sobre a geração de novas parcerias para implementar um do protótipo de gestão cívico-militar em unidades de ensino com maior vulnerabilidade social.
“Nos últimos anos, a instrução e os trabalhadores da instrução foram transformados em inimigos públicos para determinados setores da política brasileira. Essas candidaturas incorporam a teoria de que ‘para resolver os problemas da instrução, não serão os educadores’. É preciso entender a escola uma vez que um grande instrumento que chega em todos os lugares e atende a população, inclusive a de maior vulnerabilidade”, avalia Luiz Bittencourt.
“A questão das escolas cívico-militares é muito mais sobre os investimentos que essas escolas recebem, dentro de uma estrutura que é específica, do que sobre o projeto de instrução. É uma proposta muito nociva”, acrescenta.
Adoecimento mental de trabalhadores
Luiz também destaca uma vez que positivas as propostas de Duda e Rogério para o zelo com as questões de saúde mental que envolvem os profissionais da instrução. Enquanto a candidata do PDT propõe o estabelecimento de programas de saúde mental e rede de espeque para os profissionais da rede municipal, o candidato do PT reforça que é preciso gerar um envolvente hospitaleiro, seguro e inclusivo, propício para o ensino-aprendizagem.
“A escola tem sido, infelizmente, um espaço de adoecimento mental dos trabalhadores da instrução. Duda dá um bom destaque e Rogério também apresenta isso, mas nas outras candidaturas parece que esses problemas não existem”, realça.
Manadeira: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
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