Rafael Satiê – 12/07/2024 14h30
A atual proposta de reforma tributária no Brasil, que foi votada em tempo recorde, é um violação contra o pagador de imposto. Embora seja apresentada uma vez que uma medida para simplificar o sistema de impostos, essa reforma na verdade sufocará a população, aprofundando desigualdades e impondo uma fardo tributária completamente draconiana.
O mercado imobiliário, que já enfrenta inúmeros problemas, tende a piorar ainda mais com a novidade reforma. A introdução de novas alíquotas e a elevação de impostos sobre imóveis dificultará a compra de uma morada, principalmente para as camadas mais pobres da população. A expectativa é que o dispêndio dos imóveis suba, tornando o sonho da morada própria ainda mais distante para muitos brasileiros.
Uma das propostas mais chocantes da reforma é a introdução de uma alíquota de 27% sobre determinados rendimentos. Em um país onde o salário médio é muito subalterno ao de nações desenvolvidas, essa taxa é simplesmente absurda. Para muitos brasileiros, isso representará uma redução significativa no poder de compra e na qualidade de vida, tornando o cotidiano ainda mais difícil.
Outro ponto polêmico é a geração do chamado “imposto do perversão”, que incidirá sobre produtos uma vez que bebidas alcoólicas e cigarros. Embora o objetivo seja desencorajar o consumo desses produtos, na prática, esse imposto penaliza os consumidores, principalmente os de baixa renda. Outrossim, não há garantias de que a arrecadação será utilizada de maneira eficiente para promover a saúde pública.
A reforma também propõe a geração de mais dois impostos, aumentando ainda mais a complicação e a fardo tributária no país. Em vez de simplificar, essas novas taxas unicamente adicionarão mais camadas a um sistema já burocrático e pesado. Essa medida desestimula o empreendedorismo e pode distanciar investidores, limitando o incremento econômico e a geração de empregos.
Lembrando que o IPVA também foi criado com a promessa de ser um imposto temporário, o resultado foi a perpetuação de mais uma forma do Estado receber em cima do pagador de imposto. Zero que ajude o Estado se torna “temporário” se analisarmos a história do Brasil.
Se aprovada, essa reforma colocará o Brasil entre os países com as maiores cargas tributárias do mundo. Já convivemos com um sistema tributário multíplice e pesado que, muitas vezes, impossibilita a iniciativa empresarial e a inovação. Com a novidade reforma, essa situação vai se aumentar ainda mais, afastando investimentos estrangeiros e limitando o incremento econômico. A única forma real de resolver o problema tributário no Brasil é reduzindo o Estado.
Rafael Satiê é comentador político, técnico em Informação e diretor de Marketing. |
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