Em sua decisão que determinou a suspensão do aplicativo X (velho Twitter) do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, ainda proibiu o uso de VPN para acessar a rede social. O descumprimento da decisão pode gerar uma multa diária de 50 milénio reais.
O VNP, ou virtual private network, é um serviço que criptografa o tráfico de internet e protege a identidade de quem acessa. Assim, o usuário poderia acessar o X mesmo depois o bloqueio pelas entidades brasileiras, por exemplo.
“A emprego de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta milénio reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para perpetuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal uma vez que o uso de VPN”, diz o trecho da decisão desta sexta-feira 30.
Ou por outra, Moraes intimou a Apple o Google pra que insiram “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a
utilização do aplicativo “X” pelos usuários do sistema iOS (Apple) e Android (Google)”.
O ministro também citou que aplicativos de VNP, uma vez que Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN e Bitdefender VPN devem aditar os mesmos obstáculos ao X em seus sistemas.
A decisão de bloquear o aplicativo no Brasil era aguardada pela plataforma, que ignorou a ordem do magistrado para indicar um representante lítico no país. O prazo fixado pelo ministro para o X nomear um jurisconsulto no País expirou às 20h07 desta quinta.
Minutos depois, a empresa informou por meio de uma conta solene esperar que o ministro ordenasse “em breve” o bloqueio, “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para criticar seus opositores políticos”.
Elon Musk, proprietário da rede social, está há meses envolvido em uma campanha contra Moraes, a quem labareda frequentemente de “ditador” por supostamente criticar o X. O ministro, por sua vez, acusa a rede de não executar ordens de bloquear contas apontadas uma vez que disseminadoras de desinformação e oração de ódio.
Por ordem do magistrado, Musk é investigado no Sindicância das Milícias Digitais, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao violação.
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