URGENTE: Mendonça Toma Forte Decisão Contra Lula

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha de Lula (PT) suspenda o impulsionamento pago de publicações críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão, divulgada neste domingo (11/10), envolve anúncios com a frase “Se Flávio Bolsonaro lucrar, você perde”, que associam uma eventual vitória do senador a possíveis perdas em programas sociais, benefícios trabalhistas e outras áreas.

Entre os exemplos citados nas peças publicitárias estão a Farmácia Popular, o atendimento especializado no SUS, o aumento anual do salário mínimo e das aposentadorias, além de dois dias de folga.

A ação foi apresentada por Flávio Bolsonaro, que pediu a interrupção dos anúncios e a emprego de multa à campanha petista.

Ao investigar o caso, André Mendonça entendeu que o material se concentrava em estimular a repudiação ao contendor, em vez de apresentar propostas ou realizações dos candidatos.

“Está concentrada na exposição de supostos prejuízos decorrentes da eleição do contendor, construindo mensagem destinada a estimular a repudiação de sua candidatura”, afirmou o ministro.

A regra proíbe a perenidade do impulsionamento dos anúncios questionados e a contratação de novos impulsionamentos da mesma peça, inclusive por meio de alterações destinadas a contornar a ordem judicial.

A DECISÃO NÃO PROÍBE TODAS AS CRÍTICAS A FLÁVIO

Mendonça esclareceu que a medida se limita à divulgação remunerada do material específico. As publicações feitas de forma orgânica, sem pagamento para ampliar o alcance, não foram retiradas nesta temporada.

O ministro também destacou que o valor do processo, a verdade das afirmações e a eventual emprego de multa serão analisados posteriormente, posteriormente a revelação das partes.

A decisão representa mais um capítulo da disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro, agora também travada nos tribunais.