A embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou nesta sexta-feira, 30, estar “monitorando” a situação entre o X, do bilionário Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista. Em nota, a embaixada ressaltou a valimento da liberdade de frase porquê um pilar fundamental em uma democracia saudável.
O incerto cenário teve início depois decisões judiciais que levaram ao bloqueio de contas da Starlink e ameaças de derrubada da plataforma X. A Embaixada dos EUA destacou que, por política interna, não comentam decisões de tribunais ou disputas legais, mas enfatizou a urgência da livre frase para uma democracia robusta.
Elon Musk, possuidor da plataforma X, não tardou em comentar a nota divulgada pela embaixada. Musk expressou gratulação pela sintoma de espeque e reforçou a valimento da liberdade de frase.
Segundo Musk, sem a liberdade de frase, as pessoas não podem compartilhar suas opiniões nem saber a verdade dos fatos, o que dificulta tomar decisões informadas, particularmente em contextos eleitorais. Essa resguardo de Musk alinha-se com seu histórico de alegar que a plataforma X deve ser um espaço desimpedido para discussões.
A liberdade de frase é considerada um dos pilares mais importantes em democracias ao volta do mundo. Trata-se da capacidade dos cidadãos de se expressarem livremente sem temor de increpação ou represálias.
Alexandre de Moraes criticou a resguardo do X em um julgamento recente sobre recursos da plataforma contra ordens de derrubada de perfis. Segundo o ministro, a rede social não tem recta de pleitear direitos alheios em nome próprio, mesmo que seja destinatária de requisições de bloqueios determinados judicialmente para fins de investigação criminal.
Entre os perfis bloqueados estão o do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a filha de 16 anos de um jornalista. Moraes argumentou que o X não apresentou argumentos suficientes para virar as ordens judiciais previamente emitidas.
Em nota solene, o X afirmou na quinta-feira, 29, que espera que Alexandre de Moraes ordene o fechamento da plataforma. Ou por outra, a empresa antecipou que não cumprirá “ordens ilegais” de Moraes para repreender opositores políticos.
A disputa coloca em evidência os desafios modernos que plataformas digitais enfrentam no estabilidade entre liberdade de frase e regulamentação legítimo. A resposta do Supremo Tribunal Federalista e as ações de Musk serão determinantes para o horizonte desta questão.
🇺🇸🇧🇷U.S: WE ARE MONITORING 𝕏 BRAZIL ESCALATION
“The US Embassy is monitoring the situation between the Supreme Court and the X platform.
We emphasize that freedom of expression is a fundamental pillar in a healthy democracy.”
Source: @SamPancherpic.twitter.com/zVkSSOTCVC
— Mario Nawfal (@MarioNawfal) August 30, 2024
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