Moraes concede regime semiaberto a Débora do batom, mas prisão domiciliar continua

Resguardo comemora, mas faz ressalvas

Os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles se manifestaram sobre o caso. Eles disseram: “A resguardo recebeu com satisfação a decisão que reconheceu 212 novos dias de remição de sua pena e deferiu sua progressão para o regime semiaberto”.

Segundo os advogados, apesar da decisão do ministro, Débora continuará em morada. “O STF determinou a manutenção da prisão domiciliar nas condições atualmente impostas”, esclareceu a resguardo. Em seguida, acrescentou: “Eventuais autorizações e benefícios decorrentes da novidade situação na realização da pena deverão ser analisados posteriormente e implementados gradualmente, mediante as providências e autorizações judiciais.”

Nota da resguardo

Em nota, a resguardo de Débora Rodrigues dos Santos afirmou ter recebido com satisfação a decisão de Moraes, que reconheceu 212 novos dias de remição de sua pena e deferiu a progressão para o regime semiaberto.

Os advogados destacaram que a decisão não significa que Débora poderá trespassar imediatamente de sua residência. O STF determinou a manutenção da prisão domiciliar nas condições atualmente impostas. Eventuais autorizações e benefícios decorrentes da novidade situação na realização da pena deverão ser analisados posteriormente e implementados gradualmente, mediante as providências e autorizações judiciais cabíveis.

Para a resguardo, a decisão representa um progressão importante. O próprio STF reconheceu que Débora cumpriu os requisitos objetivos e subjetivos para a progressão. A Galanteio registrou ainda a inexistência de falta domiciliar ou violação do monitoramento em seguida a licença da prisão domiciliar.

Os advogados classificaram uma vez que plangente a lentidão para que esse progressão na realização da pena fosse reconhecido. Segundo a nota, Débora vem cumprindo rigorosamente as determinações judiciais. Ela também demonstrou seu esforço de ressocialização por meio do trabalho, da leitura e dos estudos.

A resguardo informou que continuará atuando para que os efeitos da progressão sejam implementados de forma adequada. O objetivo é que, gradativamente, sejam assegurados a Débora todos os direitos e benefícios compatíveis com sua novidade situação no cumprimento da pena.

Entrevista em abril

Em abril deste ano, Débora concedeu sua primeira entrevista a um veículo de prelo depois da pena pelo 8 de janeiro. Na conversa, ela relatou a situação degradante na qual viveu na ergástulo. A cabeleireira contou ainda que a família desenvolveu problemas psicológicos, em virtude do STF.