Estadão detona Gilmar e Estela Aranha: “rasgaram” as regras do debate da Globo para favorecer Lula

Mas, a ministra Estela Aranha acolheu um pedido da campanha de Lula e determinou que a TV Orbe não poderia exibir o púlpito vazio nem permitir perguntas ao candidato que optou por não comparecer. Na avaliação do jornal, a magistrada rasgou um regulamento previamente aceito por todos os participantes.

Proximidade com o governo e reação da Abert

O texto do Estadão destaca a proximidade de Estela Aranha com o governo Lula e com o ministro Flávio Dino, do STF. Segundo o editorial, não compete a uma juíza eleitoral poupar um candidato do desgaste político decorrente de uma escassez voluntária em um debate.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reagiu à medida e classificou a decisão porquê uma agressão à liberdade de prensa.

Gilmar Mendes e a inclusão de candidato não convidado

Outro ponto medial do editorial é a atuação do ministro Gilmar Mendes. O magistrado ignorou a negativa do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e liberou a presença do candidato Renan Santos (Missão) no debate da TV Orbe. A emissora não havia convidado o político, que tampouco tinha vaga garantida pela legislação.

Para chegar a essa decisão, Gilmar Mendes atendeu a um pedido do partido Solidariedade, anexado a um processo relativo ao Paraná que estava parado em seu gabinete desde maio. Juristas ouvidos pelo jornal afirmam que a tese de “legítima expectativa” utilizada na fundamentação viola dispositivos da Lei Eleitoral.

Disputa interna no STF

O editorial ainda sinaliza a existência de uma disputa interna no STF em torno das decisões que impactaram o formato do debate. Na visão do jornal, as medidas adotadas por Gilmar Mendes e Estela Aranha comprometeram a isonomia do processo eleitoral e inviabilizaram o formato originalmente planejado para o encontro entre os presidenciáveis.