O ministro-chefe da Lar Social, Rui Costa (PT), é indicado porquê o verdadeiro possessor de uma rancho no interno da Bahia, registrada em nome de uma aliada política, conforme revela uma reportagem do portal UOL, publicada em 21 de agosto.
Localizada entre Ipiaú e Itagibá, a aproximadamente 360 quilômetros de Salvador, a rancho não possui registro formalizado em cartório. A região onde está situada recebeu R$ 42 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Incremento (PAC), programa coordenado por Costa. A transação de compra da propriedade não foi oficializada no cartório de imóveis sítio, e também não há registro do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Durante três dias, jornalistas do UOL estiveram na dimensão e confirmaram com um funcionário da rancho e com o prefeito de Itagibá que a propriedade pertence ao ministro da Lar Social. Questionado sobre o matéria, Rui Costa, por meio de sua assessoria, optou por não se pronunciar.
O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), coligado de Rui Costa, recebeu o UOL em seu gabinete, onde estava escoltado por sua equipe de assessores. Durante a conversa, ele revelou já ter visitado o ministro em sua rancho e destacou o orgulho que o município sente em ter Costa porquê morador e produtor rústico.
“Ele é munícipe hoje, temos que tratar muito”, afirmou Barreto ao UOL. “Já visitei ele na rancho. Ele tá com uma vontade doida de produzir, plantar as coisas dele. Chega dia de domingo ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê notório e ele consiga produzir na dimensão dele. Ele tá plantando lá umas mudas de cacau, tá fazendo as coisas dele lá.”
Produtores rurais da região estimam que a rancho tenha muro de 100 hectares, o que a classifica porquê uma “pequena propriedade rústico” de concórdia com a classificação fundiária da Bahia. O valor do hectare na dimensão varia entre R$ 15 milénio e R$ 25 milénio, o que sugere que a rancho poderia valer aproximadamente R$ 1,5 milhão.
O terreno atribuído a Rui Costa fazia segmento de uma dimensão maior pertencente à Mendonça Agropecuária, localizada próxima à estrada. Essa empresa é de propriedade da prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e de sua família. Maria é uma aliada próxima de Rui Costa, e é generalidade que o ministro da Lar Social se hospede em sua residência durante suas visitas à região.
Segundo produtores rurais de Itagibá, a rancho de Rui Costa foi criada a partir de um desmembramento da dimensão pertencente à prefeita. No entanto, essa mudança ainda não foi formalizada na matrícula do imóvel.
A falta de registro no cartório de imóveis impede a lei precisa do valor e da data da transação. A legislação municipal exige o pagamento de um tributo de 2% sobre o valor da propriedade transferida.
No Brasil, tanto a lei de registros públicos (nº 6.015/74) quanto o Código Social estabelecem que os direitos sobre um imóvel só são reconhecidos em seguida o registro. No entanto, essas leis não estipulam um prazo específico para o registro, nem preveem penalidades pela carência de formalização.
Juridicamente, a Lei nº 8.935/94 define o registro imobiliário porquê um ato de publicidade, ou seja, a transmissão da propriedade deve ser devidamente registrada para testificar o interesse público e a transparência das informações.
De concórdia com o UOL, logo na ingressão da rancho, há uma lar de paredes brancas já habitada por um funcionário. Quando questionado pelos jornalistas sobre a propriedade pertencer a Rui Costa, ele confirmou a informação, mas, ao ser perguntado sobre a presença do ministro no sítio, respondeu exclusivamente: “Não sei, vocês têm que perguntar a ele”.
O cenário na rancho indica que obras estão em curso, com madeiras empilhadas, um pórtico em construção, máquinas e uma retroescavadeira operando no terreno. Próximo à ingressão, há dois galpões com telhado branco usados para esteio e, ao fundo, um grande represa em construção.
Posteriormente o represa, duas construções estão em curso. À direita, um galpão em tempo de construção e, à esquerda, em uma dimensão elevada, trabalhadores erguem uma lar de tijolos ainda sem telhado. Um caminho foi acessível para outra construção mais distante no terreno.
A reportagem avistou exclusivamente um pavão azul na propriedade, uma espécie que não é nativa da região de Mata Atlântica.
Rui Costa, economista de formação, iniciou sua trajetória profissional no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia antes de ingressar na vida política. Em 2018, ele declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 674 milénio.
Quatro anos mais tarde, Costa adquiriu um apartamento em Salvador, medido em R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 400 milénio foram financiados. De concórdia com moradores de Itagibá, a compra da rancho ocorreu entre o final de seu procuração porquê governador, em 2022, e o início do governo Lula, em 2023.
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