O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.
A Polícia Federal (PF) encontrou uma planilha que mostra gastos e receitas mensais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as despesas estavam apostas em casas lotéricas; transferências Pix para Michelle Bolsonaro no valor de R$ 6 mil; aluguel de R$ 13 mil da casa onde Bolsonaro e a ex-primeira-dama vivem em Brasília; R$ 251 na compra de pães; e o pagamento de um boleto de R$ 223,79 para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas contas fixas de Bolsonaro também havia o pagamento do aluguel do carro de Michelle, no valor de R$ 1.980, e gastos R$ 298,84 com estudos na Faculdade Estácio.
Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, e Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente.
O documentou foi encontrado na investigação da suposta venda de joias recebidas pela Presidência da República durante a gestão de Bolsonaro. A planilha estava no celular do assessor Marcelo Câmara e consta no relatório que levou ao indiciamento do ex-presidente por suposto peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A PF acredita que o controle financeiro encontrado é de abril de 2023. As informações são de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Nesta segunda-feira, Moraes determinou que seja garantido o acesso integral ao indiciamento pelos advogados. O ministro enviou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias, conforme determina a legislação penal. Nesse prazo, o órgão de acusação poderá pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os denunciados.
Moraes levantou o sigilo por entender que a medida já não se justifica após a PF ter entregue o relatório final à Corte.
O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às jóias, há a suspeita de que houve tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e em seguida de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.
A íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas segundo a Corte, o documento deverá ser disponibilizado a qualquer momento, de forma pública.
Quando houve o vazamento de partes do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno, disse que não se manifestaria por não ter tido acesso ao documento.
FONTE Agência Brasil
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