Justiça Italiana Enfia Goela Abaixo A Barbárie Do STF

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A Justiça italiana enfiou goela inferior do Supremo Tribunal Federalista (STF) uma roteiro dura e simbólica.

Ao vulgarizar os fundamentos da decisão que negou a extradição de Carla Zambelli e a manteve em liberdade desde maio, a Galanteio de Cassação de Roma apontou o que era evidente: a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, que atuou simultaneamente uma vez que juiz e suposta vítima no processo.

Além desse ponto meão, os juízes italianos destacaram outros vícios processuais que comprometem a lisura do julgamento.

Não é pouca coisa: Itália, Estados Unidos e Espanha — três países que têm sido os mais críticos à atuação do Judiciário brasílio — acumulam decisões que rejeitam pedidos de extradição de pessoas perseguidas politicamente pelo sistema brasílio.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, reagiu com uma nota solene tentando proteger a “instituição”. Segundo Fachin, o pedido de extradição seguiu rigorosamente os ritos do Supremo. No entanto, a nota soa patética: ignora o cerne da decisão italiana (a parcialidade de Moraes) e tenta limpar a imagem da Galanteio com argumentos formais.

Declarar que a concordância da Primeira Turma com Moraes basta para validar o processo é um picardia à lógica jurídica mais rudimentar. Depois de episódios uma vez que a reunião vazada em que Toffoli foi “absolvido” pelos próprios pares, fica cada vez mais simples que a prioridade do STF tem sido proteger seus membros, e não prometer a imparcialidade dos julgamentos.

A decisão italiana e a nota frágil de Fachin reforçam uma percepção que se espalha pelo mundo: o STF perdeu credibilidade internacional. Enquanto Jair Bolsonaro e os presos políticos do 8 de janeiro permanecerem detidos por razões políticas, nenhum país sério aceitará a Justiça brasileira uma vez que recto.

O que era para ser uma mostra de força do sistema, tornou-se mais uma humilhação internacional. E o buraco, uma vez que se vê, é muito mais embaixo.