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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que a Polícia Federalista apresente esclarecimentos detalhados, no prazo estipulado de cinco dias, a reverência dos entraves administrativos relatados pelo major da Polícia Militar do Região Federalista (PMDF), Flávio Silvestre de Alencar, para conseguir exprimir um novo passaporte.
O solene da PMDF chegou a responder criminalmente uma vez que réu no STF por suposta preterição nos atos de 8 de Janeiro. Por conta do processo em curso, ele precisou satisfazer uma série de medidas cautelares determinadas pela Golpe. Posteriormente, no entanto, o colegiado do Supremo absolveu Flávio Silvestre, resultando na revogação solene de todas as restrições judiciais que haviam sido impostas anteriormente.
Impedimentos no Sistema Administrativo
Apesar do veredito favorável na Suprema Golpe, a resguardo do militar informou ao STF que o major continua sofrendo impedimentos para regularizar a emissão do seu documento de viagem.
Segundo os relatos apresentados pelos advogados:
Tentativa de Emissão: No dia 14 de maio, o policial tentou dar ingressão na solicitação de um novo passaporte em um posto da Polícia Federalista.
Alegado de Restrição: No momento do atendimento, ele foi informado de que o sistema da PF ainda apontava impedimentos judiciais ativos vinculados ao seu nome.
Exigência da PF: O órgão policial teria alegado que dependia de uma notícia solene enviada diretamente pelo STF para validar a remissão e realizar a consequente baixa das cautelares.
Reiteração do Pedido
Esta movimentação marca a segunda vez que os representantes do major da PMDF acionam o Supremo Tribunal Federalista buscando providências para solucionar o impasse do documento.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes expediu um ofício direcionado à Polícia Federalista para que a instituição esclareça os reais motivos da permanência das restrições e pormenor quais foram as falhas e as dificuldades técnicas que impediram o policial de obter o passaporte.
O post PM Absolvido pelo “8/1” Enfrenta Problemas com Passaporte e Moraes Serpente Explicações da PF apareceu primeiro em Partido Brasil.
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