Lewandowski afirma que separação entre os Poderes ‘não funciona mais’ e defende semipresidencialismo

“O que temos hoje, infelizmente, em diversos países, são os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo trombando entre si e usurpando competências distintas”, afirmou Lewandowski.

Segundo o ex-ministro, decisões tomadas por um Poder são frequentemente revistas, bloqueadas ou anuladas por outro, o que amplifica a instabilidade política. A polarização crescente na sociedade também contribui para esse cenário, tornando os partidos políticos incapazes de simbolizar adequadamente a variedade de opiniões da população.

Resguardo do semipresidencialismo em seguida passagem pelo Executivo

Uma das propostas mais marcantes de Lewandowski no pintura foi a resguardo de uma transição para o semipresidencialismo. Ele revelou que mudou de posição sobre o tema em seguida sua experiência uma vez que ministro da Justiça no governo federalista.

“Depois da minha passagem pelo Executivo, acompanhando o presidente Lula, percebi que a dificuldade da gestão de um Estado contemporâneo já não permite que uma única pessoa exerça ao mesmo tempo as funções de encarregado de governo e encarregado de Estado”, afirmou o ex-ministro. “Talvez tenhamos de caminhar para um semipresidencialismo. Eu era contra, mas hoje estou convicto disso.”

Ampliação de mecanismos de democracia direta

Para enfrentar a crise de representação institucional, Lewandowski propôs o fortalecimento de instrumentos de democracia semidireta. Entre as ferramentas citadas estão plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular. Na visão do ex-ministro, esses mecanismos teriam o potencial de aproximar os cidadãos das decisões políticas e minuir o distanciamento entre representantes e representados.

Críticas ao federalismo brasílio

Outro ponto abordado por Lewandowski foi o padrão federativo do país. Ele classificou a estrutura vigente uma vez que um “federalismo de integração”, caracterizado pela concentração excessiva de poder nas mãos da União em detrimento de Estados e municípios.

O que é o Fórum de Lisboa

O Fórum Jurídico de Lisboa é realizado anualmente na Faculdade de Recta da Universidade de Lisboa e foi idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O evento ficou divulgado pelo sobrenome de “Gilmarpalooza”, em razão da presença expressiva de ministros do Supremo, membros do governo federalista, parlamentares, empresários e representantes do setor jurídico.