Indígenas da Terreno Indígena (TI) Guarani Kaiowá de Nhanderu Marangatu, no município de São João, no Mato Grosso do Sul, vivem expectativas para que fazendeiros deixem a região depois o concordância festejado no Supremo Tribunal Federalista (STF) na semana passada. O histórico trato de conciliação foi festejado uma vez que provável solução para o violento conflito fundiário na TI.
Pelo concordância do STF, festejado por fazendeiros, indígenas e representantes do poder público, R$ 28 milhões serão pagos aos fazendeiros em indenização pelas benfeitorias realizadas nos imóveis. Outros R$ 118 milhões serão pagos aos proprietários rurais pelo Valor da Terreno Nua (VTN), ou seja, o preço de mercado do imóvel sem narrar construções ou instalações.
“É um caso excepcionalíssimo porque precisava distensionar o conflito naquela região e, portanto, salvar a vida da população, de dirigentes, de pessoas indígenas ali da comunidade. A gente passou por dois assassinatos nos últimos dias naquela região. Portanto foi feito, de roupa, um concordância para resolver a questão”, explica Rafael Modesto, assessor jurídico do Parecer Indigenista Propagandista (Cimi).
Em 18 de setembro, o jovem Neri Ramos, de 23 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, disparado pela Polícia Militar do estado. Já em 23 de setembro, um juvenil indígena de 15 anos da mesma comunidade foi encontrado morto às margens de uma rodovia da cidade.
O legisperito também representa o povo Guarani Kaiowá de Nhanderu Marangatu e falou sobre o tema durante o jornal Medial do Brasil nesta segunda-feira (30).
“Depois desse procedimento do pagamento das benfeitorias, a União e o estado do Mato Grosso do Sul vão providenciar o pagamento referente ao valor da Terreno Nua para pacificar, de roupa, o conflito. Nós temos algumas críticas com relação a esse procedimento. Tomamos o caso uma vez que fenomenal e que não deve nortear outras conciliações, outros pagamentos, porque corremos o risco, inclusive, de beneficiar grileiro, remunerar quem não deveria receber valor nenhum”, defende Modesto.
Na audiência de conciliação na Suprema Incisão, não foram definidas datas para realização dos pagamentos, o que, portanto, não garante ainda a saída totalidade dos fazendeiros da TI. O legisperito conta uma vez que deve ser o processo daqui para frente.
“Ficou acordado que o mais breve provável vai ser providenciado o pagamento das benfeitorias. Depois do pagamento das benfeitorias, os ocupantes não indígenas, os fazendeiros, têm 15 dias para transpor do território e entregar o território com as benfeitorias lá colocadas, dirigidas aos indígenas. Eles não vão poder destruir absolutamente zero”, pontua.
“A gente aguarda que, nos próximos dias, haja esse pagamento para os fazendeiros saírem. Quem sabe se em 30 dias a comunidade – esperamos nós – possa tomar posse em definitivo da dimensão. Esse concordância revigora o processo administrativo de demarcação que estava suspenso”, acrescenta.
“O próximo passo seria, portanto, o registro da terreno em cartório uma vez que patrimônio da União para usufruto daquela comunidade. É simplesmente o que faltava, mas esse decreto estava suspenso por decisão judicial do ministro à quadra, [Nelson] Jobim, em 2005. Portanto são quase vinte anos que o decreto de homologação está com seus efeitos suspensos por decisão liminar de um ministro do Supremo Tribunal Federalista.”
A entrevista completa está disponível na edição desta segunda-feira (30) do Medial do Brasil, no meio do Brasil de Traje no YouTube.
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O Medial do Brasil é uma produção do Brasil de Traje. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 13h10, pela Rede TVT e por emissoras parceiras.
Edição: Martina Medina
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