O Supremo Tribunal Federalista (STF) tende a rejeitar na próxima sexta-feira (6) o pedido feito pela resguardo de Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes não seja relator de inquéritos que tenham o ex-presidente porquê meta.
Ocorre que o plenário da Suprema Galanteio tem recente entendimento julgado sobre caso análogo, e negou por unanimidade a reivindicação impetrada pelo réu Aécio Lúcio Pereira, que acabou sentenciado por participação nos atos do 8 de janeiro.
Advogados do líder conservador invocam a própria legislação brasileira que impede o juiz de participar de qualquer decisão onde ele seja segmento interessada no resultado. No caso de Moraes, ele é vítima, e porquê tal, tem interesse indubitável na pena de seus desafetos ou algozes.
A resguardo de Bolsonaro citou o item 252 do Código de Processo Penal, que impede o magistrado de praticar jurisdição quando ele for “segmento ou diretamente interessado no processo”.
Mas os ministros do STF têm uma tradução mais sofisticada sobre levante caso específico. Eles alegam que tais ações não miram a pessoa do ministro Alexandre de Moraes, mas a democracia e o Estado Democrático de Recta. E, sendo assim, não há que se falar em impedimento para o pleno manobra judicante do magistrado em questão.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em decisão monocrática, já se manifestou pela permanência de Moraes, posicionamento que, provavelmente, será confirmada pelos demais ministros da Galanteio.
