O Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. A mulher foi condenada, pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul, a entregar R$ 3,7 milhões pelos 33 anos que recebeu pensão do Tropa.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela resguardo de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, pediu a perdão da ré sob a justificativa da “exiguidade de intenção”, visto que o registro porquê filha do militar foi feito quando ela era menor de idade.
A galanteio negou, por unanimidade, o recurso de recurso apresentado por Ana Lucia e decidiu por manter a pena imposta pela pela Justiça Militar em Mato Grosso do Sul de entregar o valor. A ação teve porquê relator o ministro Odilson Sampaio Benzi.
Segundo a ação penal militar, o delito teve início em 1988 quando Ana Lucia Umbelina Galache de Souza fraudou documentação e apresentou um segundo nome: Ana Lucia Zarate, para assim, obter o mercê em nome de Vicente Zarate, seu tio-avô, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Ele morreu em outubro de 1988, e a fraude na pensão teria ocorrido a partir de novembro de 1988 até 2022.
A fraude começou quando ela, ainda menor de idade, conseguiu, em 25 de setembro de 1986, ser registrada em um cartório de Campo Grande, porquê sendo filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com a novidade documentação, ela obteve também outra Carteira de Identidade, e outro Cadastro de Pessoa Física (CPF), nestes constando o sobrenome Zarate.
Com os novos documentos, Ana Lucia requereu habilitação porquê pensionista de Vicente Zarate na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Tropa brasiliano. O pedido foi deferido, e a mulher passou a receber, ainda em 1988, pensão integral porquê filha de Segundo Sargento e seguiu até 2022 quando foi denunciada. O prejuízo causado totalizou R$3,7 milhões.
O STM diz que a acusada foi inclusive orientada por seu marido para que comparecesse ao Setor de Pensionistas e interrompesse os pagamentos indevidos, o que não ocorreu. A Justiça Militar entende que a réu cometeu delito ao se passar por falsa dependente do ex-combatente para obter vantagens, tendo plena consciência de que estava enganando o serviço militar para receber a pensão.
De concordância com a decisão, o traje de Ana Lucia utilizar dois nomes, identidades e CPFs diferentes, evidencia o traje de “ludibriar” a Gestão Militar com o objetivo de receber o mercê indevido, o que caracteriza a autoria e a materialidade do delito de estelionato.
Avó revelou o esquema
Ana Lucia Umbelina Galache de Souza é sobrinha-neta do ex-militar falecido em 1988. — Foto: Reprodução/Redes sociais
Conforme a ação penal, Ana Lucia confirmou durante interrogatório que era, na verdade, sobrinha-neta de Vicente Zarate, e que dividia a pensão oriunda da fraude com sua avó paterna, Conceição Galache, que teria ajudado na obtenção dos documentos fraudulentos. Ana Lucia contou também que não vivia com seu tio-avô, Vicente Zarate, e não o tratava porquê pai.
A mulher disse, ainda, que se apresentava com o sobrenome Zarate unicamente para fins de recebimento da pensão do Tropa – ou seja, passando a utilizar dois nomes: o verdadeiro (Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza), e o falso, (Ana Lucia Zarate), para manter a fraude, ao longo de 33 anos (de 1988 a 2022).
Ela admitiu ainda à Justiça Militar que o caso só veio à tona depois a avó paterna exigir que lhe fossem repassados R$ 8 milénio, sob pena de denunciá-la. Descontente com o valor que a neta vinha lhe repassando, Conceição Galache procurou, em 2021, a Polícia Social e a Gestão Militar para informar que Ana Lucia Zarate não era filha de Vicente Zarate.
Depois lisura de sindicância e com a comprovação dos fatos, o pagamento da pensão foi suspenso. A avó de Ana Lúcia, Conceição Galache, morreu em maio de 2022. Ela não chegou a ser ouvida nas investigações.
