Um grupo de tapume de 50 indígenas Turiwara ocupa, desde o dia 19 de agosto, segmento da herdade Roda de Queimada, de 22 milénio hectares, no município de Tailândia (PA). O território é claro de disputa entre a Agropalma, que tinha a posse mas teve a matrícula cancelada, e os indígenas, que estão em um movimento de retomada da extensão.
No dia 22, seguranças da empresa Agropalma, produtora de óleos e gorduras de palma, fizeram uma investida contra os indígenas. “Estamos sofrendo pressão da empresa, muitos já foram atingidos com tiros”, informou um varão, em vídeo publicado em uma rede social. Há denúncias de disparos de projéctil de borracha e ameaças com arma de lume.
“Eles foram atingidos com projéctil de borracha, inclusive uma menino”, informa um porta-voz dos indígenas, que está em contato com o grupo e pede para ter sua identidade mantida em sigilo. Ele explica que a extensão fica distante da zona urbana e só há sinal de celular em alguns pontos, o que dificulta a notícia.
Em um vídeo guiado pelo WhatsApp, os indígenas mostram cercas cortantes instaladas na região. Embora a Agropalma exerça domínio sobre as terras, elas não pertencem mais à empresa. Uma ação social pública conduzida pelo Ministério Público do Pará (MPPA) identificou que as matrículas do imóvel foram lavradas em um cartório fantasma. Isso significa que os documentos que a empresa usava para conferir a propriedade são inválidos.
“Aquela extensão agora é do Instituto de Terras do Estado do Pará. A matrícula foi cancelada, é uma terreno pública”, informa o jurisperito Paulo Weyl, professor da Universidade Federalista do Pará (UFPA) que acompanha o conflito fundiário entre a empresa e as comunidades tradicionais daquela região.
No pretérito, indígenas e quilombolas habitavam o território. Ainda há resquícios dessas comunidades, uma vez que os cemitérios onde estão enterrados avós dos ocupantes. Na tentativa de reaver as terras, a Agropalma pediu o desarquivamento de um processo de reintegração de posse movido contra a Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Jangada, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará (ARQVA) e de outros “terceiros incertos e desconhecidos”, segundo o processo. Uma vez que resposta, a associação emitiu um enviado informando que não há quilombolas envolvidos na ocupação.
“Eles retomaram a povoado deles. A terreno lá nunca teve título, não tem documento, teve um título, mas é falso”, informa Joaquim dos Santos, presidente da associação. “Eles já tinham a povoado deles lá há muito tempo, foram expulsos e agora retomaram”, diz. Na quarta-feira (28), o procurador Alberone Lobato, da Delegacia de Conflitos Agrários, esteve no sítio. O Brasil de Vestuário entrou em contato com a Polícia Social que informou que, por enquanto, não irá se manifestar sobre o caso.
Em resposta enviada à reportagem, a Agropalma mantém a posição de proprietária da terreno. “O intuito da companhia foi o de proteger mais de 700 funcionários que ali se encontram, pois se trata de extensão de plantio e de atividade de trabalho destes colaboradores. Além da extensão de produção, também foram afetadas áreas de suplente florestal, que a Agropalma tem o responsabilidade permitido de proteger. A contenção dos invasores foi feita de forma protetiva e sem qualquer uso de violência”, informa por e-mail. Na resposta, a empresa não menciona os indígenas.
Guerra do dendê
Em 2023, o município de Tailândia tinha tapume de 41 milénio hectares de plantação de dendê, de concordância com dados do Mapbiomas. Em 1985, eram 2.031 hectares. A expansão dessas lavouras no Pará, a partir da dez de 80, invadiu territórios tradicionais, gerando uma série de conflitos com quilombolas e indígenas Turiwara e Tembé.
Os indígenas denunciam a contaminação dos igarapés pelos agrotóxicos aplicados nas plantações. “A situação do povo indígena Turiwara e Tembé do Eminente rio Acará é insuportável, sem terreno para trabalhar, sem chuva potável para consumir, pois os igarapés estão contaminados”, informou a cacica Hilda Turiwara, em epístola assinada em 22 de agosto e encaminhada a Nicolao Dino, Procurador Federalista dos Direitos do Cidadão.
“A informação que eles nos trazem é que sempre estiveram lá e quando a Agropalma chegou para tornar tudo aquilo monocultura, na dez de 80 para 90, houve expulsão deles”, explica o jurisperito Jorde Tembé Araújo. Naqueles anos, alguns indígenas chegaram a ser recrutados pela empresa para trabalhar no plantio das palmeiras-de-dendê. “Depois que eles deixaram de servir, foram simplesmente descartados”, conta o jurisperito.
Em novembro de 2023, o indígena Turiwara Agnaldo da Silva, de 33 anos, foi assassinado no território. Ele seguia de moto pela mata, junto de dois amigos, quando os três foram alvejados por seguranças. De concordância com informações do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas de 2023, publicado pelo Recomendação Indigenista Propagandista (Cimi), os três jovens seguiam por uma antiga trilha na direção da floresta, em procura de caça e pesca, porque estavam com dificuldades de encontrar provisões na extensão onde viviam, cada vez mais ameaçada pelo progresso da monocultura das palmeiras.
Edição: Thalita Pires
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