O Estado de S. Paulo ironiza Ministro do STF em editorial, chamando-o de ‘zelador de cemitérios’
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial neste sábado (30) ironizando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O veículo o chamou de “zelador de cemitérios” em razão de uma decisão que suspendeu a licença de serviços funerários da capital paulista à iniciativa privada.
A Polêmica Decisão
No último dia 24 de novembro, Flávio Dino deferiu uma medida cautelar apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), partido ao qual foi filiado por 15 anos. A medida reverteu pontos do contrato que transferia a governo de cemitérios e serviços funerários de São Paulo à iniciativa privada, exigindo que os valores cobrados fossem os mesmos praticados antes da licença.
O contrato, firmado durante a gestão de Bruno Covas (PSDB) em 2019, havia sido validado pela Câmara Municipal e permitia que empresas privadas assumissem os serviços de comercialização, cobrança e cremação na cidade.
“Ao deferir o pedido do PCdoB, partido ao qual foi filiado por 15 anos, o ministro abastardou a Galanteio Suprema, imiscuindo-se em uma política pública lugar que, em que pesem seus eventuais erros, passaria longe do crivo da mais subida instância do Poder Judiciário não fosse a banalização do princípio da pundonor da pessoa humana”, criticou o jornal.
Críticas ao STF e à Decisão Monocrática
O Estadão questionou a mediação do STF em um tema de contexto municipal, argumentando que a Galanteio não deveria se envolver em decisões já debatidas e aprovadas pelo Legislativo e Executivo locais. O jornal ressaltou ainda que o caráter monocrático da decisão de Dino aumenta a “instabilidade jurídica do país”.
“O processo de licença da gestão dos cemitérios à iniciativa privada percorreu rigorosamente o devido rito legislativo, desde sua teorema, passando pelos debates políticos no Poder Legislativo municipal até a sanção do alcaide”, afirmou o editorial.
Outrossim, o jornal destacou que o papel do STF não deveria incluir temas que, segundo o veículo, poderiam ser resolvidos por meio de fiscalização da gestão municipal, atualmente comandada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Indicação de Flávio Dino ao STF
O editorial também criticou a escolha de Dino para a Suprema Galanteio, sugerindo que sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha mais motivação política do que jurídica. “E é de política que se trata cá, não de justiça”, concluiu o Estadão.
