A Amazônia teve 21% do seu território desmatado, o Selado já perdeu 51%, a Defentina 50% e o Pampa pode rematar na próxima dezena. Diante dessas ameaças, o agrônomo Alvaro Delatorre invoca uma reação imediata. Para ele, é preciso deixar de tratar a natureza porquê mercadoria, a ser explorada visando exclusivamente o lucro em curtíssimo prazo.
É imperioso ainda travar a devastação com uma série de medidas, entre elas um pena severo para incendiários, desmatadores e outros inimigos do meio envolvente. Urge também atualizar o Imposto Territorial Rústico (ITR), através do qual a União arrecada menos em um ano do que a prefeitura de São Paulo recolhe em exclusivamente três meses de IPTU.
Nas próximas linhas, Delatorre, que integra o Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno no RS (MST/RS), conta isso e muito mais. E não poupa as prefeituras que, nas suas palavras, estão menos interessadas em proteger a natureza do que em contratar o cantor sertanejo Gusttavo Lima. Confira:
Brasil de Traje RS: Vou inaugurar perguntando sobre a situação no estado e no país. Uma vez que está o projeto do MST de plantar 100 milhões de árvores?
Álvaro Delatorre: A situação é desesperadora. Zero visto na história da humanidade. Está acontecendo aquilo que a gente já havia denunciado há muito tempo. O capitalismo é capaz de promover uma ruptura metabólica socioambiental. E faz isso porque interpreta a natureza porquê mercadoria. Transforma todos os bens da natureza em mercadoria e faz esse rompimento socioambiental.
O que acontece na Amazônia é um exemplo mais evidente. A Amazônia é cultivada há milhões de anos pelos povos de lá em simbiose entre varão e natureza. A presença do capital rompe isso de tal forma que a natureza possa ser só um instrumento de lucro. É a síntese.
Tudo o que estamos vivendo, porquê o aquecimento global e as mudanças climáticas e seus efeitos, tem a ver justamente com um sistema que se apropria da natureza enquanto um muito e pensa exclusivamente no curtíssimo prazo?
Exatamente. Quem explora a natureza na perspectiva do lucro, está imbuído de um propósito de curtíssimo prazo. Esta é a questão de fundo. O resto é decorrência. O Estado neoliberal, que sucateia as estruturas públicas, não cumpre a sua função de fiscalização, é motivado por essa perspectiva. Seu oração nega a crise climática, nega o aquecimento global, nega as estruturas de Estado que tem o papel de cuidar do envolvente oriundo. E esse recurso…
Logo, a grande prenúncio que a Amazônia está sofrendo é uma prenúncio que pode ser debitada na conta do capitalismo e dos capitalistas.
Não existe essa separação entre o que está acontecendo e a presença do capital. Na nossa versão da crise climática não dá para pensar nela desvinculada da estrutura fundiária. No Brasil, o problema climatológico é uma questão agrária. A questão agrária, a partir de tudo que está acontecendo – da forma porquê usamos os recursos naturais, o solo – transformou-se em [algo] meão.
A questão ambiental não está separada da agrária. E não é só a Amazônia, viu? São todos os nossos biomas. A Amazônia tem 21% do seu território desmatado e isso já passa de 800 milénio hectares. O Selado está com mais de 51% de desmatamento, a Caatinga está também com mais de 50% de desmatamento. A Caatinga está invadindo territórios do Selado. Já tem mais de 250 milénio hectares do Selado que virou Caatinga.
Mas o caso da Amazônia é mais alarmante porque, nesse último período, aquilo que conhecemos porquê o “pulmão do Mundo” emitiu mais gases de efeito estufa do que absorveu de dióxido de carbono. Um santuário – e não falo essa frase por possibilidade, porque acho que alguns lugares no Brasil precisam virar santuário e parar com essa história de querer explorar petróleo nesses lugares – mas, nessas últimas semanas, a Amazônia não cumpriu com a sua função. Segundo alguns pesquisadores, está numa situação de irreversibilidade. Chegamos no limite da sua exploração.
A Amazônia só existe porque construiu um microclima que permite a sua existência. Na hora que você desmata, que substitui uma árvore que tem uma capacidade enorme de reciclar chuva e transforma isso num pasto que tem uma capacidade muito menor de reciclar chuva, é lógico que vai dar problema. A natureza não tem mais tempo para esperar.
Mas esse mesmo capitalismo que nos fez chegar a esse ponto, está tentando se reinventar através do dito capitalismo verdejante.
Na nossa perspectiva, é uma falsa promessa. Quando a gente ouve na prensa que “o Agro é tec, o Agro é pop, o Agro é tudo”. É uma venda de ilusão. Todas as tentativas do capital de se reciclar diante disso é venda de ilusão para manter a sua taxa média de lucro. É o que acontece com os créditos de carbono. Não vão mudar em zero o aquecimento global. Se a minha atividade econômica é deficitária, eu compro crédito de carbono de alguém que, na sua atividade, é superavitária. Não é solução. O que precisamos é outra estratégia de desenvolvimento.
A ministra Marina Silva, no lançamento do Comitê de Emergência da Situação Climática, disse que deveríamos ter começado a agir lá em 1992, na Repercussão 92…
Volto a obstinar na minha tese inicial. O oração negacionista está a serviço do capital. Não é só a Marina. Tem pesquisadores sérios que já vinham chamando atenção para esse paisagem. É secção de uma mesma estratégia. Por isso que na idade da covid-19, houve pesquisadores que chamavam de agrocovid…
O que é agrocovid?
A covid-19 é o resultado da presença do capital nesses territórios e do aquecimento global. Existe um vírus mas que está numa situação de simetria com aquele envolvente. Aí, a presença do capital expõe esse vírus. Logo, ele encontra num sistema de produção, por exemplo, um campo de concentração de aves, sofre uma pressão, se altera e isso passa a ser um problema. Pode contaminar o ser humano e trazer as consequências (graves). Por isso, muitos pesquisadores chamam de agro vírus. Agora, nós temos a agro fumaça, não é?
O MST lançou o projecto Plantar Árvore, Produzir Sustento Saudável e se desafiou nos municípios onde tem qualquer tipo de influência, nos nossos assentamentos, a plantar 100 milhões de árvores. Nosso objetivo eram três. O primeiro é, efetivando essa meta, elevamos a consciência ambiental. Porque o ato de plantar uma árvore não pode ser um ato mecânico. Tem que ser um ato de paixão à natureza e com aquele território. Tem que preservar essa árvore. Por isso, a gente diz que não abrimos covas mas berços. Nesse nascimento a gente deposita uma vida que precisa ser cuidada.
Quando o MST diz que precisamos plantar 100 milhões de árvores, é porque entendemos que, fazendo isso, a gente constrói uma interdependência de forças e uma consciência ambiental maior. O ato de plantar tem que ser consciente pelo que representa.
Quando falas em territórios, seria nos assentamentos da reforma agrária e nos acampamentos?
Sobretudo nos assentamentos. Mas temos situações diferentes. Temos acampamentos que existem há 15 ou 20 anos. Não são assentamentos porque não foi emitida a posse da terreno para o Incra e, portanto, o instituto ainda não efetivou o assentamento.
Temos plena consciência de que, só por conta da nossa força, somos insuficientes. A gente precisa da solidariedade da sociedade. Logo, esse é o primeiro objetivo. O segundo objetivo é a gente continuar fazendo as denúncias de tudo aquilo que está acontecendo. É uma resistência ativa. Vem do ato de plantar mas também da ação de denúncia. E tem um terceiro grande objetivo, que é ter uma elaboração popular sobre a questão ambiental. Não a partir da perspectiva do capital mas da perspectiva popular. Ainda não fizemos o balanço deste ano, mas em nível vernáculo estamos com 25 milhões de árvores plantadas.
Há quanto tempo que foi lançado o projecto?
No final de 2019…
Teve a pandemia…
Que teve a pandemia, não é? Que cá no Rio Grande do Sul tu vegetais árvores em junho, julho e agosto. É o período. Logo, praticamente 2019 não existiu. Foi só o lançamento. De traje, as ações começaram a intercorrer. De despertar o Movimento para a questão. No fundo, também queremos ecologizar o Movimento. Mas não só o MST. A gente precisa ecologizar a CUT. A gente precisa ecologizar a gente precisa ecologizar a vida. Não tem outra escolha.
Qual é o papel das prefeituras na questão das mudanças climáticas. Por quê? Já disseste que o estado e a União são abstrações. A rigor, não existem. O que existe é a vida que se dá nos municípios. Portanto, sob a supervisão das prefeituras. Só que as prefeituras andam lentamente, quase parando, nesse paisagem de cuidar da natureza. Uma vez que está isso?
As prefeituras estão preocupadas é em contratar o Gusttavo Lima para fazer show. Aí tu queres o quê? É difícil. Em síntese, é isso mesmo. As pessoas vivem nos municípios. E quando acontece qualquer tipo de catástrofe… Estou dizendo isso porque vivenciamos isso em Novidade Santa Rita [município da Região Metropolitana de Porto Alegre]. Em menos de 365 dias, o município sofreu quatro catástrofes ambientais. Uma por conta da seca. Quando não tens chuva para tomar, quem te leva a chuva é o prefeito ou a prefeita. É a prefeitura que tem que disponibilizar de recursos, de pessoas, de equipamento.
Nos territórios camponeses, cá no caso especificamente Novidade Santa Rita e Eldorado Sul, temos muita gente que faz quintal. No verão, é oriundo que a produção reduza pelo déficit hídrico. Quem tem que ter um programa de incentivo à produção de bacias para captação de chuva, de açudes, poços artesianos, é a prefeitura. Quando acontece um vendaval, porquê aconteceu faz pouco e destelhou quase 100 casas, as pessoas foram buscar lona com a prefeitura. E depois brasilit, telha, o que for.
Perguntei ao presidente da Famurs (Federação dos Municípios do RS) “o que vocês vão fazer para tomarem consciência de que quem ampara as pessoas são as prefeituras?” Elas devem tomar consciência dessa problemática e botar no projecto diretor ações ambientais.
Tenho um exemplo que vale a pena recontar. Maringá, no Paraná, aprovou uma lei dizendo que, para cada coche vendido pelas concessionárias locais, deveria se plantar uma árvore. Está na lei municipal. Foi aprovada e perdurou por mais de 10 anos e nunca a prefeitura havia feito nenhuma ação com relação a isso. Motivado por esse projecto, o MST pediu uma audiência com o prefeito e disse “queremos executar esse passivo”. Em dois anos, plantamos 80 milénio árvores no assentamento Eli Vive…
A prefeitura deu os recursos?
A prefeitura comprou as mudas e nós oferecemos territórios para esse plantio. As concessionárias e a prefeitura ampararam com assistência técnica, essa coisa toda.
Não sei se é o suficiente para resolver o problema da emissão de gases de efeito estufa. Valeria a pena até a gente fazer esse estudo de traje: quantas árvores a gente precisa plantar para poder recompensar a fabricação de um coche?
É alguma coisa que a Federação Pátrio dos Municípios e cá a Famurs poderia levar adiante.
Com certeza. Mas eles querem o Gusttavo Lima.
Eles querem o Gusttavo Lima. Eles querem implantar o Gustavo Lima na cabeça das pessoas.
Exatamente. É o agro na cabeça. E essas músicas que… pelo paixão de Deus. Logo, na medida em que as prefeituras tomam consciência do seu papel, o que a fazemos com os currículos escolares das escolas municipais? A questão ambiental tem que estar colocada.
A gente sabe que o que promove o aquecimento global é o capital. Mas se, no teu ato, não és capaz de ter uma atitude que respeite a natureza, tu não lutas por coisas maiores. Se a gente faz a seleção do lixo em lar, somos capazes de tomar consciência e fazer lutas maiores. Tens um ato político que coincide com a tua prática social. O ato de preservar, de zelar, de cuidar, de separar o lixo, o material reciclável, é um ato consciente que te leva também a fazer lutas maiores.
Agora, tu deixaste uma globo picando para, por exemplo, todos os vereadores de Porto Prazenteiro. Porque essa proposta de Maringá é muito interessante. Até porque cá talvez seja mais grave a situação, na medida em que o prefeito (Sebastião Melo, do MDB) mandou derrubar 500 árvores no Parque da Simetria. Porque a nossa proposta é mais derrubar árvore do que plantar árvore. Logo, os vereadores que têm sensibilidade, os progressistas, poderiam propor alguma coisa semelhante. Não só no Simetria mas na Salvação também já que estamos vivendo uma espécie de ecocídio.
Mas essa é a lógica. O neoliberal está a serviço do capital. Não tem conversa.
Tem uma frase do (jornalista uruguaio Eduardo) Galeano a qual diz que se a natureza fosse um banco já teria sido salva…
Com certeza.
E tu defendes que os crimes contra a natureza deveriam ser vistos porquê crimes hediondos. Alguns países da América Latina já têm nas suas constituições, porquê a Bolívia, a Colômbia, os direitos da natureza.
As pessoas estão morrendo. Se o meu ato mata pessoas, o que eu faço tem que virar hediondo. Não tem outra escolha. Uma vez que vamos encarar a contaminação ambiental? Usando cá uma frase do Paulo Freire: “Para problemas drásticos, soluções drásticas também”.
Não tem jeito. As pessoas estão morrendo agora, sufocadas. Vamos ter crise em São Paulo. Estamos vivendo quase a veras que foi a covid. Nossos hospitais não dão conta de atender as pessoas. Logo se o meu ato… Mas não é do peão que botou incêndio. Tem que penalizar o peão também. Mas tem que penalizar o proprietário que autorizou e que contratou o peão para fazer. Tem que virar transgressão hediondo pois mata pessoas e coloca em risco a presença do ser humano no planeta. Enquanto a gente não entender que árvore tem recta… Por isso defendo a teoria dos santuários. Que o rio tem recta, os componentes da natureza têm recta. É preciso rever isso juridicamente.
Quando você fala que as pessoas vão tolerar, que vão morrer, é preciso lembrar que, obviamente, o SUS vai ser sobrecarregado. O governo federalista terá que investir mais recursos por conta de quem manda queimar floresta porque vai promover doenças respiratórias de modo quase pandêmico, porquê está acontecendo agora no Brasil. Tem esse dispêndio também.
Isso é uma distorção no dispêndio de produção. Quando o numulário levanta o dispêndio de produção da soja, da cana-de-açúcar, do manada, ele não inclui nessa conta o dispêndio social, as consequências e a pressão que isso vai ocasionar no SUS. E aí é o Estado…Isso é muito evidente no caso dos agrotóxicos. E temos subnotificação dos problemas causados pelos agrotóxicos. Mas na elaboração do dispêndio não está disposto.
Quando aconteceu o incidente em Novidade Santa Rita (contaminação das lavouras orgânicas causada por pulverização aérea de venenos agrícolas por secção de fazendeiros da região) as pessoas ficaram doentes. Onde buscaram socorro? Nos postos de saúde. No SUS. E no segundo incidente que tivemos em Novidade Santa Rita, o prefeito destacou uma junta médica específica para atender as famílias. Quem paga esse dispêndio? A sociedade. No fundo, é uma falsa elaboração de dispêndio.
O Brasil teria que tratar agrotóxicos porquê se trata o cigarro, o tabaco. Há uma fardo de imposto e de cobrança social pelo uso daquilo.
É uma questão a ser considerada. O traje é que o Brasil deixa de receptar de R$ 10 a R$ 12 bilhões por ano devido à isenção do ICMS e do imposto industrial dos agrotóxicos. E além de deixar de receptar, gasta para resolver o problema das contaminações das pessoas que chegam ao SUS.
As pessoas podem perguntar de onde virá o moeda para enfrentarmos todos esses riscos ambientais. Já observaste a complacência que é o ITR, o Imposto Territorial Rústico, pago por esses grandes depredadores da natureza. E quando é pago. É porque com o ITR, um tributo federalista, a União arrecada muito pouco. E notas que a cidade de São Paulo arrecada mais de IPTU do que o Brasil inteiro de ITR.
Posso precisar um pouquinho mais esse oferecido agora, que é de estudo feito pelo Instituto Escolhas. É o seguinte: a arrecadação do IPTU da cidade de São Paulo de três meses, não é do ano inteiro, é mais do que o Brasil arrecada de ITR. A União arrecada, em média, R$ 2,5 bilhões por ano de ITR. Se fôssemos exclusivamente fazer um ajuste pela inflação dos últimos anos, sairíamos desses R$ 2,5 bilhões para R$ 35 bilhões de ITR. A gente teria R$ 30 bilhões para ações de fiscalização, de transição energética, de valorização da produção de mantimentos, da soberania fomentar, para fazer a reforma agrária.
O Brasil é muito rico, mas tem um congresso que francamente…
De novo, volta a primeira questão: tudo ao serviço do capital.
Falaste da Amazônia, do Selado, mas temos cá o bioma Pampa. O pesquisador Valério Pilar, da UFRGS, adverte que, se seguirmos a devastação porquê está indo, o Pampa não resiste a mais 15 anos. E o Pampa é um bioma que fundamental para o ecossistema. E a gente viu isso agora com as enchentes no estado.
De novo, presença do capital. Quem está ocupando esse território? É o plantio de soja. Defendo a tese que, no bioma Pampa, deveria ser proibido plantar soja e milho. Nenhum agrônomo de sã consciência poderia prescrever plantio de soja e milho nesses territórios. Não tem zoneamento climatológico para isso. Não existe. O que nos deixa mais apavorados é que ninguém fiscaliza.
Não é só a devastação dos campos nativos. Falo também da devastação das matas ciliares, muito presentes no Pampa. Estão destruindo reservas ambientais. Estão derrubando as matas ciliares porquê aconteceu no Vale do Taquari. E elas funcionam porquê esponjas. São fundamentais para evitar o assoreamento dos rios. Protegem os cursos d’chuva e que tem capacidade de reciclar chuva nesses territórios. Quando destróis tudo e colocas soja no lugar é evidente que isso não tem porvir. Estamos apostando numa perspectiva sem porvir. E acontece no Pampa e no Selado.
Logo, estamos fazendo uma opção pela presença do capital que está interessado única e exclusivamente em ter lucro em detrimento desses ecossistemas e dessa biodiversidade. E das populações que ali vivem.
Quando se olha para o Pampa ela parece um descampado mas, na verdade, é muito rico com uma biodiversidade imensa de três milénio espécies de animais e vegetais. É interessante que o bioma pode conviver muito com herbívoros, ou seja, manada, mas não com a soja.
Os pecuaristas familiares estão no Pampa há 200 anos e convivendo com o território e essa biodiversidade. No caso do Pampa, tenho defendido a tese de proibir o plantio de soja e de milho. Não tem zoneamento climatológico para isso.
* Nascente texto é uma versão reduzida da entrevista ao podcast De Traje, do Brasil de Traje RS. Assista:
Nascente: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
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