O Supremo Tribunal Federalista (STF) agendou para 6 de dezembro o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama de golpe de Estado. O objetivo de Bolsonaro é alongar Moraes, alegando que ele é segmento interessada no processo e estaria impedido de atuar, relatar ou julgar o caso.
Transferir a responsabilidade para outro relator seria a solução, na avaliação da resguardo do ex-chefe do Executivo federalista.
A estudo ocorrerá no plenário virtual, onde os ministros do Supremo registram seus votos em um sistema eletrônico, sem reuniões presenciais. No julgamento, há a possibilidade de um pedido de vista, para mais tempo de avaliação, ou de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
O pedido foi protocolado em fevereiro deste ano, durante as primeiras operações da Polícia Federalista (PF) relacionadas com a investigação da suposta tentativa de golpe. De contrato com a resguardo do ex-presidente, o ministro teria permitido ser vítima dos eventos sob investigação, o que, na visão dos advogados, comprometeria sua imparcialidade por estar envolvido diretamente no questionário.
Ainda em fevereiro, esse recurso já havia sido rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Namoro, em uma decisão monocrática.
– Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o manobra da jurisdição pela poder arguida – afirmou Barroso, destacando que não foi demonstrada nenhuma das causas previstas em lei que justificariam o impedimento.
A Procuradoria-Universal da República (PGR) também manifestou concordância com Barroso em parecer emitido em 11 de março. A Procuradoria argumentou que a resguardo de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para provar que Moraes estaria diretamente impactado no caso.
Segundo o órgão, a ação não tem uma vítima individualizada, pois os ataques investigados têm porquê fim instituições porquê o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, visando descredibilizá-los.
– No recurso, limita-se a declarar que o Ilmo. Ministro Relator – ora poder arguida – se vê e assim se descreve porquê vítima direta das condutas investigadas’, sem observar que as condutas investigadas têm porquê sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada – concluiu a PGR.
A resguardo de Bolsonaro, logo, recorreu e o caso agora será analisado pelos demais ministros da Namoro. A ação no plenário virtual será julgada entre os dias 6 e 13 de dezembro. A expectativa no STF é a manutenção da relatoria de Moraes e a confirmação do entendimento previamente estabelecido.
*AE
