O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez duras críticas ao sindicância levado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022. Girão questionou a imparcialidade das investigações, destacando um “conflito de interesses evidente”, já que o ministro Alexandre de Moraes, uma das figuras mencionadas no sindicância, é o responsável por liderar a apuração.
Para Girão, essa situação configura um “golpe concreto” contra a imparcialidade do processo judicial, pois Moraes, que é denunciado de ser uma das vítimas do suposto projecto, não exclusivamente conduz a investigação, mas também tem o poder de julgar e improbar os envolvidos, sem a possibilidade de recurso. Essa concentração de poder, segundo o senador, compromete a transparência e a justiça do processo, uma vez que o denunciado tem o controle da investigação.
O senador também destacou que, embora o projecto investigado envolva acusações graves, incluindo o assassínio do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e de Moraes, a situação é agravada pelo vestuário de o próprio Moraes estar no comando do sindicância, o que, na visão de Girão, coloca em incerteza a legitimidade e a imparcialidade das conclusões que possam ser tiradas.
Para ele, isso representa um cerceamento da justiça, pois, em um sistema democrático, não pode possuir julgamentos conduzidos por uma pessoa diretamente envolvida no caso.
Embora tenha reafirmado sua posição contra qualquer ato de violência, Girão foi firme ao repudiar a maneira porquê o processo está sendo levado, defendendo a premência de mais transparência e de um julgamento justo, sem interferências de interesses pessoais ou políticos. Ele ressaltou que a falta de um sistema de checks and balances, em que uma pessoa tenha a capacidade de se julgar, compromete o princípio fundamental da justiça.
Por termo, Girão pediu que a população ficasse atenta ao que considera um processo de erosão das garantias democráticas no Brasil, argumentando que o controle excessivo de uma única figura, no caso Moraes, sobre um processo tão significativo, enfraquece a crédito no sistema judicial. Para ele, o verdadeiro “golpe” seria a perpetuidade de um cenário onde os poderes se misturam e se confundem, prejudicando a independência das instituições.
