O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) que “ninguém mais pode desmentir” a existência de uma pronunciação golpista para impedi-lo de assumir a Presidência da República em janeiro de 2023. A enunciação foi feita durante o lançamento do programa Periferia Viva, no Palácio do Planalto.
“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de pataratice, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, disse o presidente. Segundo Lula, “eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”.
As afirmações de Lula surgem diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de retirar o sigilo da investigação da Polícia Federalista (PF) sobre o suposto projecto golpista em 2022. O relatório final da PF aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria liderado a pronunciação para uma ruptura democrática, mas que a tentativa fracassou por “circunstâncias alheias à sua vontade”.
De harmonia com a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da extinção do Estado democrático de Recta”.
Divergências e questionamentos
Apesar das declarações do presidente, as investigações sobre o caso têm gerado controvérsias. Juristas e analistas levantam dúvidas sobre a meio das apurações e o enquadramento jurídico dos fatos, sugerindo que ainda existem lacunas e interpretações que precisam ser debatidas.
Setores do meio jurídico apontam que o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas ainda depende também da estudo da Procuradoria-Universal da República (PGR), que avaliará as provas e decidirá se oferecerá denúncia formal. Enquanto isso, a oposição critica o uso político das investigações, sob sustentação de que o processo necessita ser levado com transparência e isenção.