Uma força-tarefa com diferentes órgãos públicos resgatou 593 trabalhadores em condições de trabalho de escravidão contemporânea durante operação realizada em 15 estados e no Província Federalista entre os dias 19 de julho e 28 de agosto. É o maior número de pessoas resgatadas em uma só operação no país em toda a história.
Os detalhes foram apresentados nesta quinta-feira (29) pelos ministérios do Trabalho e Serviço (MTE), Público do Trabalho (MPT) e Público Federalista (MPF); além das polícias Federalista (PF) e Rodoviária Federalista (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que atuaram para realizar a Operação Resgate IV. Foram empregadas 23 equipes de fiscalização e realizadas 130 inspeções.
Operações porquê essa acontecem anualmente. Minas Gerais desponta porquê o estado com o maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão, com 291 trabalhadores regatados. Seguido de São Paulo, com 143 trabalhadores, Pernambuco, com 91 e Província Federalista, com 29. Também houve resgates em outros dez estados.
Em Mato Grosso ocorreu o resgate da pessoa mais idosa do Brasil em situação de trabalho servo, uma mulher de 94 anos. Segundo a força tarefa, ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem chegada à instrução ou qualquer outro recta. Também há 16 crianças entre os resgatados.
As ações de fiscalização da operação levaram à fenda de mais 33 investigações, totalizando 482 inquéritos policiais em todo o Brasil para investigar esse violação. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo com 66 e Pará com 47. Na operação deste ano, foram realizadas 12 ações com prisões em flagrante, com um totalidade de 16 pessoas presas.
“É inadmissível que ainda tenhamos em 2024 esse tipo de violação porque atua diretamente sobre a pundonor da pessoa humana”, declarou o diretor-geral substituto da PRF, Alberto Raposo, reafirmando que as operações seguirão até a erradicação efetiva do trabalho servo no Brasil.
Setores econômicos
De congraçamento com o balanço apresentado nesta quinta, 72% dos resgatados trabalhavam na agropecuária, com destaque para a produção de cebola, com 141 resgatados, e da horticultura, com 82. Outros 17% dos resgates ocorreram na indústria e tapume de 11% no transacção e serviços.
No contexto urbano, foram 38 trabalhadores resgatados na fabricação de álcool, 24 na governo de obras e 18 em atividades de psicologia e psicanálise. Sobre esta última, foram 18 trabalhadores que atuavam em uma clínica para dependentes químicos e realizavam atividades laborais compulsoriamente porquê secção da internação.
O coordenador universal de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Servo e Tráfico de Pessoas do MTE, André Roston, afirmou que, porquê resultado das ações de fiscalização, os trabalhadores resgatados já receberam tapume de R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, de um totalidade estimado em R$ 3,46 milhões, sem levar em conta os pagamentos ainda processo de negociação ou que serão judicializados.
“Esse número dá uma dimensão da efetividade da política pública dessa congregação de conhecimento das instituições para prometer direitos, por um lado. E deixa escancarado o principal motor da exploração do trabalho servo: um grande mercê econômico ao se adotar essa estratégia de violação de direitos humanos para exploração de trabalho”, disse.
Roston destacou ainda que as denúncias sobre casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão no serviço doméstico também vêm crescendo no Brasil.
Estrangeiros
O patrão de Subdivisão de Repressão ao Trabalho Forçado, Henrique Oliveira Santos (PF), informou que a maior secção dos estrangeiros resgatados em situações de trabalho análogo à escravidão é de origem boliviana, mas não detalhou em números.
No Rio Grande do Sul, a Operação Resgate IV flagrou quatro trabalhadores argentinos em condições degradantes na extração, namoro e carregamento de lenha de eucalipto. Eles não possuíam documentos e não tinham chegada a qualquer recta trabalhista. Segundo a força-tarefa, as vítimas receberam suas verbas rescisórias e retornaram ao país de origem.
Já no Mato Grosso do Sul, 13 paraguaios foram resgatados em situação degradante de trabalho e servidão por dívida em dois estabelecimentos distintos de produção de carvão vegetal.
Roston esclareceu que as pessoas estrangeiras resgatadas podem retornar a seus países ou permanecer no Brasil, ainda que não tenham a situação migratória regularizada, já que a exigência de vítima pode ser utilizada para o requerimento da residência permanente.
“Na garantia de direitos, no atendimento às vítimas, a política pública não faz evidência sobre a exigência de vernáculo ou estrangeiro, e também não faz evidência sobre a exigência migratória desse trabalhador. Para esse atendimento da vítima de trabalho análogo de servo e de tráfico de pessoas é irrelevante a exigência migratória irregular. A identificação da vítima porquê uma vítima de trabalho servo ou de tráfico de pessoas é o ‘start’ para regularização migratória”, declarou.
O que diz a lei?
O Código Penal brasiliano, em seu cláusula 149, prevê pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa para quem submeta pessoas a condições análogas à escravidão, “submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. O violação pode ser agravado se cometido contra crianças e adolescentes “ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”.
Denúncias podem ser feitas através do Disque 100 ou pelo meio da PRF, o 191. Pelo site ComunicaPF também é provável denunciar.
A escolha do mês de agosto para realização da Operação Resgate IV tem porquê referências o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Anulação, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Instrução, Ciência e Cultura (Unesco); muito porquê a data de falecimento do libertador Luís Gama (24 de agosto de 1882).
Com informações da Agência Brasil
Edição: Felipe Mendes
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