A emissora Jovem Pan foi condenada a remunerar R$ 34.200 ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Cristiano Zanin por danos morais. Esse pagamento, realizado na semana passada, encerra um processo judicial que teve início depois a logo comentarista Cristina Graeml ter chamado Zanin de “bandido” durante uma transmissão ao vivo ocorrida em 7 de outubro de 2022. O caso foi julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Durante a transmissão, que foi ao ar no YouTube e na TV, Cristina Graeml criticou a atuação de Cristiano Zanin porquê legisperito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em novembro de 2022, a comentarista foi dispensada pela Jovem Pan. A resguardo da emissora argumentou que suas declarações estavam protegidas pela liberdade de sentença, porém, Zanin contestou, alegando que as palavras de Graeml constituíam uma ofensa pessoal. Essas informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
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Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 50 milénio em primeira instância. Porém, a 2ª Câmara de Recta Privado do TJ-SP reduziu o valor para R$ 25 milénio em segunda instância. Posteriormente diversos recursos, a emissora decidiu obedecer a decisão judicial. O montante final, incluindo custos processuais e honorários advocatícios, totalizou R$ 34.200.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do caso, ponderou que invocar um legisperito validado pelo Senado Federalista para o STF de “bandido” ultrapassa os limites da liberdade de sentença e configura um ato ilícito.
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Essa consideração foi crucial para a decisão final do tribunal, que buscou lastrar o recta à liberdade de sentença com a urgência de preservar a honra e a pundonor dos indivíduos.
A repercussão do caso trouxe à tona debates sobre os limites da liberdade de sentença na mídia e as responsabilidades dos jornalistas e comentaristas ao fazerem críticas públicas.
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O incidente também destacou a preço de uma postura moral e respeitosa, principalmente em transmissões ao vivo, onde as palavras podem ter um impacto inopino e perenal na reputação das pessoas envolvidas.
Por término, o desfecho do processo contra a Jovem Pan serve porquê um lembrete para a mídia sobre a preço de prometer que seus profissionais atuem com responsabilidade e saudação, evitando comentários que possam ser interpretados porquê difamatórios.
A decisão judicial reforça a urgência de um estabilidade entre a liberdade de sentença e a proteção à honra, necessário para a convívio democrática.
Direita Online
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