“A maioria das decisões para virar a Operação Lava Jato foi feita por um único ministro do STF, Dias Toffoli.” Com o trecho de uma notícia do New York Times e manchetes de outros jornais que denunciam decisões controversas da Suprema Galanteio do Brasil, o jornalista Eli Vieira inaugurou sua página Morte à Democracia. Ironicamente, a sugestão do domínio partiu do próprio Toffoli.
Nesta quarta-feira, 27, durante o julgamento de processos sobre o Marco Social da Internet, que vai sentenciar sobre a regulação das redes sociais no país, Toffoli, um dos relatores das ações no Supremo Tribunal Federalista (STF), perguntou a uma advogada que representava uma das plataformas digitais:
“‘morteademocracia.com.br’ poderia ser registrado, por exemplo?. Ao que a jurista respondeu: “Se estiver registrado [sim]“. O ministro continuou: “E para retirá-lo [do ar], dependeria de uma decisão judicial, em razão do cláusula 19″.
Esse cláusula mencionado por Toffoli afirma que o provedor de internet só poderá responder civilmente por danos que determinado teor possa suscitar a terceiros se, depois de ordem judicial, não tomar providências para vetar a publicação. Em vigor há mais de dez anos, a Lei 12.965/2014 marca o uso da internet no país e o funcionamento das redes sociais.
Assista neste vídeo a um trecho da conversa entre Toffoli e advogada:
Bom dia. Anuncio à pátria que sou o orgulhoso proprietário de
✨MORTE À DEMOCRACIA PONTO COM PONTO BR✨Cliquem e vejam a democracia se estrebuchando. pic.twitter.com/SfqJuzKvlB
— Eli Vieira (@EliVieiraJr) November 28, 2024
