Ministro do STF aponta lucro uma vez que principal motor das plataformas e defende regulamentação urgente
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), destacou nesta quinta-feira (28) que as redes sociais são movidas por conteúdos polêmicos e prejudiciais, uma vez que violência, ódio e desinformação. Durante o julgamento de dois processos que discutem a responsabilização das plataformas digitais, Toffoli declarou que:
“Se a conversa ali é silenciosa, ninguém presta atenção. As redes sociais se alimentam, sim, de inverdades, de incitamento ao ódio, de incitamento a todo tipo de situação ilícita, porque infelizmente a maioria das pessoas torce nos filmes pelos bandidos, e não pelo mocinho. Não sei qual a razão da natureza humana, mas é disso que se trata.”
O ministro também apontou que “o que dá like e marketing, verba e verba. Não há interesses outros que não o lucro”, sugerindo que a procura incessante por engajamento prevalece sobre qualquer responsabilidade social ou moral por segmento das empresas.
STF Avalia Marco Social da Internet e Responsabilidade das Redes
O STF está julgando dois casos importantes:
- A constitucionalidade do item 19 do Marco Social da Internet, que exige ordem judicial específica para responsabilizar plataformas por conteúdos prejudiciais publicados por usuários.
- A discussão sobre a responsabilidade direta das redes sociais na moderação de conteúdos que violem direitos, incitem ódio ou disseminem desinformação, incluindo a possibilidade de remoção baseada em notificações extrajudiciais.
Ministros uma vez que Toffoli e Luiz Fux defendem maior regulamentação, argumentando que é precípuo combater a propagação de discursos de ódio e práticas ilícitas nas plataformas.
Redes Sociais e a Lógica do Engajamento
Toffoli destacou uma vez que as redes priorizam conteúdos controversos para gerar engajamento:
“Infelizmente, o que dá like e marketing, verba e verba. Não há interesses outros que não o lucro.”
Para o ministro, o padrão de negócios das plataformas favorece a disseminação de informações falsas e discursos de ódio, ao invés de priorizar conteúdos éticos e socialmente responsáveis.
Consequências do Julgamento
O debate no STF pode redefinir a forma uma vez que as plataformas digitais operam no Brasil. Uma eventual mudança no Marco Social da Internet pode flexibilizar a exigência de ordens judiciais para remoção de conteúdos, aumentando a responsabilidade das empresas sobre publicações prejudiciais.
Por outro lado, críticos alertam para o risco de excessos, uma vez que exprobação e restrições à liberdade de sentença, caso as decisões sejam interpretadas de forma ampla ou mal implementadas.
