O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Dias Toffoli, decidiu anular todos os processos da Operação Lava Jato que envolviam o empresário Leo Pinho, ex-presidente da OAS. A reportagem é da Folha de SP.
Pinho foi uma das principais testemunhas contra Lula (PT), ligando supostos esquemas de propina da empresa, provenientes de obras superfaturadas da Petrobras, à reforma do famoso apartamento triplex atribuído a Lula, no Guarujá (SP).
A decisão de Toffoli também extingue as ações penais e inquéritos que pesavam sobre Leo Pinho, que já havia sido réprobo a mais de 30 anos de prisão por prevaricação. Embora sua delação não tenha sido diretamente invalidada, as condenações de Lula baseadas nessas declarações já tinham sido anuladas pelo STF, que considerou o juiz Sergio Moro parcial ao conduzir o caso.
Toffoli fundamentou sua decisão nas mensagens reveladas pela Operação Spoofing, que expuseram um suposto conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jato. “Essas mensagens evidenciam uma verdadeira conspiração com motivações políticas”, afirmou o ministro. Ele destacou que estratégias eram combinadas entre o juiz e o procurador, o que comprometia o recta à resguardo.
A resguardo de Leo Pinho alegou que as mensagens mostraram que ele foi mira de uma “perseguição pessoal” pelos membros da Força-Tarefa da Lava Jato, em parceria com Moro. Segundo os advogados, Pinho foi usado para fornecer provas contra Lula, com o objetivo de condená-lo.
Na decisão, Toffoli também afirmou que a prisão de Leo Pinho foi “arbitrária”, baseada em diálogos que demonstravam o desrespeito ao devido processo permitido. O ministro criticou o que chamou de “conluio” entre Moro e os procuradores, dizendo que o comportamento desses agentes ultrapassou todos os limites.
Toffoli finalizou ressaltando que o STF tem agido porquê uma barreira contra as ilegalidades cometidas por alguns juízes e procuradores de Curitiba, os quais, segundo ele, abandonaram suas carreiras públicas para buscar enriquecimento e poder político pessoal. Veja mais inferior! E mais: Tumba com ‘vampiros’ do século XVII encontrada sob Igreja medieval na Polônia. Clique AQUI para ver. (Foto: Escritório Câmara; Manancial: Folha de SP)
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