Ministro critica plataformas por falta de ação contra perfis falsos enquanto Supremo discute responsabilidade sobre teor de terceiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), adotou um tom irônico ao evitar reportar diretamente o nome da rede social X (idoso Twitter) durante o julgamento, nesta quarta-feira (27/11), sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao teor publicado por usuários.
Moraes reclamou das dificuldades em solicitar a remoção de perfis falsos nas redes sociais, citando algumas plataformas de forma explícita e aludindo a outras:
“Não há boa vontade das plataformas em retirar. E retira, cria novo perfil do ministro Alexandre de Moraes, e fica lá. A plataforma, todas… Facebook, Instagram, não vou falar da outra. O Facebook e o Instagram simplesmente ignoram,” afirmou o ministro.
Críticas Corroboradas por Outros Ministros
A dificuldade apontada por Moraes foi confirmada por outros ministros, uma vez que Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que também expressaram preocupações com a atuação das redes sociais diante de conteúdos falsos ou prejudiciais.
Discussão Sobre o Marco Social da Internet
O julgamento no STF aborda a constitucionalidade do cláusula 19 do Marco Social da Internet, que define a responsabilidade das plataformas. A legislação atual estabelece que os provedores de aplicações só podem ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de teor de terceiros se não removerem o material posteriormente uma ordem judicial específica.
Aliás, o Plenário analisa seis casos relacionados à regulação e responsabilidade das plataformas digitais e provedores de internet.
Vídeo:
🚨AGORA – Alexandre de Moraes evita reportar o X, de Elon Musk, em fala sobre a regulamentação da internet
“Todas as plataformas, Facebook, Instagram. Não vou falar da outra” pic.twitter.com/PulqG7FUfY
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) November 27, 2024
