As medidas apresentadas nesta quarta-feira (27), porém, receberam críticas do mercado financeiro, que aponta não serem suficientes para estabilizar a dívida pública, segundo analistas ouvidos pela CNN.
Dentre as medidas englobadas no proclamação feito pelo ministro da Quinta, Fernando Haddad, incluem:
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- Reajuste no abono salarial;
- Adequar o prolongamento dos gastos com as emendas parlamentares ao limite do busto (2,5% ao ano), sendo que 50% das emendas de comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, de modo a substanciar o SUS;
- Mudanças na idade mínima para aposentadoria dos militares;
- Limitação de transferência de pensões.
Ou por outra, Haddad sinalizou a adoção de uma proposta que era amplamente defendida pelo mercado: a adequação do prolongamento do salário mínimo ao pausa do busto fiscal.
O que se avaliava é que o pacote deveria se notar a essa questão e mourejar com a sustentabilidade da regra definida pelo próprio governo.
“Em linhas gerais, as medidas tentam emendar a trajetória de alguns grupos de despesas que vinham crescendo supra do busto. Isso tende a reduzir o ritmo de prolongamento desses gastos”, enfatiza Alexandre Andrade, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Segundo o encarregado da equipe econômica, as medidas anunciadas preveem uma economia de R$ 70 bilhões pelos próximos dois anos que, segundo o ministro, “consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país”.
Para Alex Agostini, da Austin Rating, o valor ainda é insignificante para controlar a relação dívida/PIB.
“Agora, não é só satisfazer a meta, o principal ponto é conseguir reduzir a relação dívida/PIB. E para isso precisa fazer uns prazos de primordial muito maior do que tem sido feito, portanto, provavelmente ano que vem o governo terá que adotar novas medidas”, avalia o economista-chefe.
Ele ainda relembra que os valores não estão garantidos, uma vez que as medidas ainda serão enviadas ao Congresso e dependem da aprovação do Legislativo.
Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting, ressalta que colocar militares, emendas e abono salarial no pacote vai na direção correta. Porém, Latif avalia que a postura ainda não é suficiente para prometer a sustentabilidade da dívida pública.
“À luz do quadro que a gente tem, do tamanho do duelo fiscal e da deterioração das expectativas, simples que seria necessário um pacote mais cobiçoso. Veja que cá ninguém está falando de cobiçoso a ponto de conseguir de vestuário moderar o prolongamento da dívida pública”, pontua a sócia da Gibraltar.
“Não havia essa expectativa. É muito mais da capacidade de entregar as metas fiscais e satisfazer o busto fiscal. Logo, é insuficiente. Provavelmente vai ter que ter contenção de despesas discricionárias e acho que novas medidas vão ser necessárias [no futuro].”
Apesar de mirar nos gastos que vinham pressionando o orçamento, aponta-se que as medidas anunciadas trazem um efeito mais de médio prazo, não garantindo a queda da curva da dívida pública no longo, segundo Gabriel Fongaro, economista sênior do Julius Baer Brasil.
“O pacote de incisão de gastos, eu acho que decepcionou um pouco nas medidas estruturais. O governo anunciou uma revisão da regra do salário mínimo, mas é uma revisão muito modesta”, diz. “Não vai ajudar muito fiscalmente nos próximos dois anos”.
“É simples que positivo, mas é pouco e a regra poderia ter mudado de uma forma muito mais agressiva, que traria um impacto fiscal muito maior.”
O governo realiza na manhã desta quinta-feira (28) coletiva de prensa para detalhar o pacote.
Em nota sobre o proclamação, Tiago Sbardelotto, economista da XP, avalia que as medidas vão na direção certa e que seria precipitado tirar maiores conclusões sem o detalhamento.
“Ainda assim, somar R$ 70 bilhões em impacto conforme anunciado parece, até agora, reptante”, conclui.
