Medida depende de aprovação de reformas e será compensada para manter neutralidade fiscal
O ministro da Herdade, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) que a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 milénio mensais, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será implementada somente a partir de 1º de janeiro de 2026.
A medida está condicionada à aprovação de reformas tributárias pelo Congresso Vernáculo e à manutenção do princípio da neutralidade fiscal, que impede aumentos na arrecadação ou desequilíbrios orçamentários.
Impacto da Isenção
De negócio com Haddad, a ampliação da fita de isenção beneficiará 30 milhões de contribuintes, mais que dobrando o número de isentos, atualmente estimado em 14,6 milhões. Caso aprovada, a medida dispensará outros 16 milhões de brasileiros do pagamento do imposto.
No entanto, a implementação dependerá de análises e negociações previstas para o segundo semestre de 2025, com base na aprovação de ajustes necessários para ressarcir a redução na arrecadação.
“Qualquer aumento na fita de isenção tem que vir escoltado de compensações. Não se trata de mexer no nível de arrecadação, mas de buscar justiça tributária,” destacou o ministro.
Dispêndio e Compensações
A Associação Vernáculo dos Auditores Fiscais da Receita Federalista (Unafisco Vernáculo) estima que o dispêndio da ampliação da fita de isenção será entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões por ano. Haddad afirmou que essas mudanças serão compensadas por ajustes em outras áreas para prometer a sustentabilidade fiscal.
“O objetivo é eficiência e justiça tributária, sem comprometer o orçamento público nem aumentar a arrecadação,” reiterou Haddad.
Reação do Mercado
O proclamação gerou reações no mercado financeiro, resultando na valorização do dólar, que alcançou a maior subida nominal desde a geração do real. Apesar das preocupações, o governo defende que o cronograma permitirá uma transição segura, preservando o estabilidade fiscal.
“O cronograma foi pensado para permitir a implementação gradual e sustentável, com garantias de que o orçamento não será comprometido,” disse Haddad.
Próximos Passos
A proposta será apresentada ao Congresso porquê segmento de um pacote mais espaçoso de reformas tributárias e ajustes fiscais. O governo planeja iniciar as negociações em 2025, com a expectativa de viabilizar as mudanças para entrar em vigor no ano eleitoral de 2026.
